Identificados 35 trabalhadores a viverem em 'condições precárias' no Alentejo

19 de Novembro, 2013
A GNR e a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) identificaram
32 estrangeiros e três portugueses, que vivem em "condições precárias"
e trabalham na apanha da azeitona em Castro Verde, no Alentejo, foi
hoje anunciado.

Os trabalhadores foram identificados numa operação conjunta da GNR e
da ACT para fiscalização das condições de trabalho de cidadãos
estrangeiros e nacionais em trabalhos agrícolas, nomeadamente na
apanha de azeitona, que decorreu na segunda-feira, no concelho de
Castro Verde, disse à agência Lusa fonte do Comando Territorial de
Beja da GNR.

Durante a operação, a GNR e a ACT verificaram que os trabalhadores
viviam em "condições precárias", frisou a fonte, referindo que as 35
pessoas identificadas foram notificadas para comprovarem as suas
situações contratuais.

Num comunicado enviado hoje à tarde à Lusa, a ACT refere que o
representante da empresa agrícola que explora a herdade onde as 35
pessoas vivem, trabalham e foram identificadas foi "alertado para
estabelecer condições mínimas de higiene e utilização nas instalações
sociais e de alojamento dos trabalhadores", situadas dentro da zona
construída da empresa.

Segundo a ACT, os trabalhadores estrangeiros, de nacionalidade romena,
foram contratados em Espanha por uma entidade empregadora estabelecida
naquele país e trabalhavam em Portugal para "execução de um contrato
de prestação de serviços estabelecido entre o empregador e o
beneficiário que explora a herdade".

Aparentemente, "trata-se de uma situação de destacamento de
trabalhadores em território português", admite a ACT, referindo que
irá averiguar se a situação cumpre os requisitos legais.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=92866