Rumo a uma nova política europeia de promoção dos produtos agrícolas e agroalimentares

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa



A Comissão Europeia apresentou hoje um projecto de reforma da política
de informação e promoção dos produtos agrícolas e alimentares
europeus. Esta nova política de promoção, que beneficiará de um
orçamento reforçado e, a prazo, do apoio de uma agência executiva
europeia, pretende ser um verdadeiro instrumento de conquista dos
mercados. Sob o lema «Enjoy, it's from Europe», a nova política tem
como objectivo ajudar os profissionais do sector a penetrarem no
mercado internacional e sensibilizar os consumidores para os esforços
que têm vindo a ser realizados em matéria de qualidade dos produtos,
com base numa verdadeira estratégia definida a nível europeu.

«Num mundo em que os consumidores são cada vez mais sensíveis a
questões como a segurança, a qualidade e a sustentabilidade dos
métodos de produção alimentar, os agricultores e as pequenas e médias
empresas europeias têm aqui uma enorme oportunidade. O sector agrícola
e agroalimentar europeu é reconhecido pela qualidade dos seus produtos
e o respeito de normas que não têm equivalência no mundo. Com
exportações superiores a 110 mil milhões de euros, este sector tem
todas as potencialidades para se tornar um factor de dinamização do
crescimento e do emprego na União Europeia», afirmou Dacian Cioloş, o
Comissário europeu responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento
Rural.

Esta proposta surge na sequência de um amplo debate iniciado em 2011
em torno de um Livro Verde (IP/11/885), a que se seguiu uma
Comunicação (IP/12/332). A proposta será agora transmitida ao
Parlamento Europeu e ao Conselho. Os principais elementos propostos
pela reforma são os seguintes:

Aumento significativo das ajudas destinadas às medidas de informação e
promoção, a fim de reforçar a competitividade da agricultura europeia.
As ajudas europeias deverão passar gradualmente de 61 milhões de euros
(orçamento de 2013) para 200 milhões de euros em 2020;

Lançamento de uma estratégia europeia de promoção que permitirá
direccionar melhor as medidas de promoção. Os resultados esperados são
os seguintes:

Aumento do número dos programas destinados a países terceiros e dos
programas multinacionais (programas apresentados por entidades de
vários Estados-Membros), graças a uma taxa de co-financiamento mais
elevada para estas duas categorias: o co-financiamento da UE passa a
ser de 60 % em vez de 50 %;

No mercado interno, será colmatado o défice de conhecimento dos
consumidores sobre as qualidades dos produtos agrícolas europeus em
geral e dos produtos reconhecidos pelos sistemas europeus de qualidade
em particular;

Alargamento do âmbito de aplicação das medidas:

Possibilidade de menção da origem e das marcas dos produtos de forma enquadrada

Inclusão das organizações de produtores no grupo de beneficiários;

Inclusão dos produtos agroalimentares transformados elegíveis para os
sistemas europeus de qualidade, como por exemplo as massas
alimentícias, no grupo de produtos elegíveis;

Simplificação dos procedimentos administrativos através de uma
selecção a efectuar em apenas uma etapa pela Comissão Europeia, em vez
de duas etapas como acontece actualmente (Estado-Membro e, em seguida,
Comissão Europeia);

Agilização da gestão dos programas elaborados conjuntamente por
entidades de vários Estados-Membros, através de um guichet único na
Comissão.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/11/22f.htm