Ambiente: UE celebra 20 anos do LIFE e de protecção da Natureza

Uma dupla comemoração em Genk, na Bélgica, ontem à noite, marcou o
20.º aniversário de duas pedras basilares da política ambiental da
União Europeia. Passaram-se vinte anos desde que a UE adoptou a
Directiva Habitats, um dos dois alicerces da Natura 2000, a rede
europeia de zonas protegidas. O LIFE, o instrumento da UE de
financiamento para o ambiente, está também a celebrar 20 anos.

Discursando numa cerimónia comemorativa do evento, o Comissário
responsável pela pasta do Ambiente, Janez Potocnik, declarou:
«Abarcando mais de 26 000 sítios e quase um quinto do nosso território
terrestre, com zonas marinhas significativas, a Natura 2000 é a maior
rede coordenada de zonas protegidas do mundo. Este feito
extraordinário, devemo-lo à Directiva Habitats. Também o programa LIFE
se revelou um grande sucesso. Ao longo dos últimos 20 anos, dedicou-se
a cerca de 400 espécies, muitas das quais alcançaram já um estado de
conservação favorável. Todos os Europeus podem sentir orgulho nestes
resultados.»

A Directiva Habitats representa a mais ambiciosa iniciativa jamais
lançada a favor da conservação da biodiversidade da Europa. Os
governos da União Europeia adoptaram este ato legislativo em 1992, em
meio a uma inquietação crescente perante a perda acelerada da
biodiversidade. Juntamente com a Directiva Aves, define o quadro da
conservação da Natureza em toda a União, a uma escala verdadeiramente
europeia. Protege mais de 1000 espécies animais e vegetais e mais de
200 tipos de habitat, incluindo florestas, prados e zonas húmidas, com
importância europeia em termos de conservação.

Um resultado directo da legislação é a Natura 2000, uma rede ecológica
pan-europeia de sítios protegidos destinada a proteger espécies e
habitats no seu ambiente natural em toda a União. A rede, que está já
quase completa, abrange uma área equivalente ao conjunto da Alemanha,
da Polónia e da República Checa. Os sítios Natura 2000 não se limitam
a reservas naturais, antes se baseiam num conceito muito mais amplo de
conservação e utilização sustentável – zonas onde o homem trabalha
lado a lado com a Natureza.

O LIFE, o fundo da UE para o ambiente, contribuiu já com mais de 1,2
mil milhões de euros para a gestão e a restauração de mais de 2000
sítios Natura 2000 em toda a UE. Ao longo dos últimos 20 anos, as duas
secções do fundo – LIFE Natureza e LIFE Política e Governação
Ambiental – co-financiaram 3 685 projectos no montante de 2,8 mil
milhões de euros do orçamento da União. Por sua vez, a sua confiança
naquelas iniciativas e o apoio que lhes concedeu potenciaram 3,8 mil
milhões de euros para uma miríade de programas destinados a beneficiar
o ambiente e a comunicar aqueles feitos a uma audiência mais numerosa.

Contexto

A rede Natura 2000 inclui mais de 26 000 sítios. Alguns localizam-se
em zonas remotas mas, na sua maioria, formam parte integrante do nosso
espaço rural e contêm uma série de diferentes habitats, zonas-tampão e
outros elementos da paisagem. A Natura 2000 cuida das zonas da Europa
com elevado valor em termos de biodiversidade, mas também apoia os
meios de subsistência de agricultores, silvicultores, pescadores e
outros utentes que residem nessas zonas e velam por este capital
natural de importância decisiva. Os investimentos na Natura 2000 têm
grande potencial de contributo para um crescimento sustentável e para
a criação de emprego, especialmente em zonas rurais e menos
desenvolvidas. Assegurar ecossistemas saudáveis por intermédio da
gestão da Natura 2000 contribui igualmente para os objectivos de
atenuação das alterações climáticas e de adaptação aos seus efeitos.

O nome LIFE é o acrónimo da expressão francesa l'instrument financier
pour l'environnement (o instrumento financeiro para o ambiente). Vão
ter lugar este ano mais de 300 eventos sob o lema «20.º aniversário do
LIFE», organizados por projectos LIFE passados e presentes. Os eventos
de divulgação vão desde um campo de Páscoa LIFE para crianças (em
Espanha) e uma feira regional de flores (na Grécia) a um concerto de
rãs ao luar (na Alemanha). Para outras informações sobre os mais de
300 eventos LIFE, consultar o calendário do 20.º aniversário.

Fonte: Comissão Europeia

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/10/23i.htm