Baldios querem criar grupos para «ganhar escala»

Dezenas de representantes de unidades de baldios dos distritos de
Viana do Castelo e Braga vão discutir no domingo, em Ponte de Lima, a
criação de Grupos de Baldios como forma de «ganhar escala».

«O Governo está a querer prescindir do actual regime de co-gestão dos
baldios, localmente, para passar essas competências para as
Comunidades Intermunicipais (CIM). Mas a nossa proposta vai no sentido
contrário», disse à agência Lusa Eugénio Vítor, presidente da
Associação para a Cooperação Entre Baldios (ACEB).

Neste encontro será apresentado aos representantes destas unidades,
cada uma pode reunir centenas de proprietários de terrenos, um
documento que defende a criação de Grupos de Baldios, os quais poderão
congregar a gestão de várias comunidades locais.

«Cada grupo poderá reunir duas ou três unidades de baldios, o que
permitirá ganhar escala e capacidade técnica. O objectivo é termos um
documento final que dê força a esta proposta», apontou ainda Eugénio
Vítor.

O responsável acrescenta que, apesar de «formalmente» assumir a
co-gestão destes terrenos em conjunto com as unidades de baldios, o
Estado «pouco tem feito» nesse sentido nos últimos anos.

«Se acontece isto com a administração central, como é que será
possível inverter o cenário ao passar as responsabilidades de gestão
para as CIM, tendo em conta as suas capacidades, ainda mais
limitadas?», questiona o responsável da ACEB.

Este encontro de unidades de baldios do Minho realiza-se em Ponte de
Lima, no domingo, a partir das 10:00 horas, e a organização é
partilhada com a Federação Nacional de Baldios.

A discussão também deverá abordar os efeitos da agregação de
freguesias na gestão destes terrenos, em face de um possível «vazio de
poder» durante este processo, entre outros assuntos.

Fonte: Lusa

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/10/26l.htm