Parlamento Europeu: Como proteger os recursos genéticos nos países em desenvolvimento?

A flor vinca-de-madagáscar tem sido utilizada para desenvolver um
medicamento para tratar a leucemia. Foto: Belga / Mindenpictures


A flor vinca-de-madagáscar tem sido utilizada para desenvolver um
medicamento para tratar a leucemia. As plantas medicinais são cada vez
mais utilizadas para criar medicamentos, mas os povos indígenas - os
primeiros a identificar as propriedades curativas - raramente
beneficiam dos lucros. Este processo é apelidado de "biopirataria" e
os eurodeputados vão debater e votar o relatório de Catherine Grèze
(Verdes, França) sobre o problema esta semana no PE.

O relatório é apresentado aos eurodeputados na segunda-feira (ao final
da tarde) e votado durante o segundo dia da sessão plenária de
Janeiro, em Estrasburgo.

As companhias farmacêuticas recorrem frequentemente à sabedoria
popular para identificar plantas ou substâncias com propriedades
medicinais. Por norma, a pesquisa acaba por conduzir ao registo de
novas patentes, mas as empresas nem sempre partilham os lucros e
benefícios das mesmas com as comunidades locais que, em muitos casos,
passam mesmo a não poder utilizar as suas descobertas. Este processo,
apelidado de "biopirataria" está agora confinado ao setor médico.

A "biopirataria" impede o progresso económico dos países em
desenvolvimento e é, por esta razão, um tema relevante na luta contra
a pobreza. A actual legislação não só favorece as empresas, como não
protege suficientemente as comunidades locais.

O relatório da eurodeputada francesa propõe um número de medidas que a
UE deve aprovar para ajudar os países em desenvolvimento, no sentido
de começarem a beneficiar dos seus recursos genéticos e sabedoria
popular, entre as quais:

A UE e os Estados-membros devem adoptar o protocolo de Nagoya das
Nações Unidas, que tem como objectivo a partilha mais justa entre
fornecedor e países consumidores no que diz respeito aos benefícios da
utilização dos recursos energéticos.

Introdução de um quadro jurídico para a atribuição de patentes, que
consista na obrigatoriedade de identificar a origem dos ingredientes
do produto. O candidato também deve fazer prova de que os ingredientes
foram adquiridos de forma justa e legal.

A UE deve apoiar os países em desenvolvimento a estabelecer as
instituições necessárias para garantir que beneficiam dos recursos
energéticos e da sabedoria popular.

Fonte: PE

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/01/20b.htm