Há menos lixo em aterros e mais a ser transformado em adubo e biogás

RICARDO GARCIA

10/04/2013 - 00:00

Paulo Lemos diz que ainda "há progressos a fazer"

Produção de lixo caiu 7,5% em 2012. Plano estratégico para os resíduos
pronto em Junho.

Portugal está próximo de ter mais lixo reciclado, incinerado ou
transformado em adubo e biogás, do que depositado em aterros
sanitários. A percentagem de resíduos sólidos urbanos encaminhada para
aterro no território continental caiu de 58% em 2011 para 54% em 2012,
segundo um balanço que será apresentado hoje pelo Ministério da
Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território no 7.º Fórum
Nacional de Resíduos, em Lisboa.

A deposição em aterro é normalmente considerada a solução menos
recomendada nas políticas de gestão de lixo urbano. Até à década de
1990, abrangia quase a totalidade dos resíduos produzidos em Portugal,
mas tem vindo progressivamente a ser abandonada, em favor da
reciclagem, incineração e valorização orgânica.

A valorização orgânica foi a que mais evoluiu no ano passado, com a
entrada em funcionamento de novas centrais de compostagem, que
transformam lixo em adubo, ou de digestão anaeróbia, que produzem
biogás. Em 2011, respondiam por 9% do lixo tratado. Agora são 15%.

A subida é importante, dado que Portugal estava até agora com um
atraso de cinco anos em relação às metas europeias para o desvio dos
resíduos biodegradáveis dos aterros. Em 2011, cerca de 1,7 milhões de
toneladas de lixo orgânico ainda iam para aterros, valor admissível
somente até 2006. Em 2009, o limite era de 1,1 milhões e em 2016 será
de 790 mil.

O peso da incineração e da reciclagem caiu no cômputo geral - de 20%
para 18% no primeiro caso, e de 14% para 13% no segundo.

No total, a produção total de resíduos urbanos no continente sofreu
uma queda de 7,5% em 2012. Já em 2011, tinha reduzido em 6%.

A reciclagem está a cair a um nível mais elevado. No sector das
embalagens, houve uma redução de 9%, segundo dados da Sociedade Ponto
Verde (SPV) - que gere este fluxo de resíduos, em nome da indústria.

"Há progressos a fazer", reconhece o secretário de Estado do Ambiente
e Ordenamento do Território, Paulo Lemos. Nas novas licenças para os
fluxos especiais de resíduos - como o das embalagens, pilhas ou óleos
- haverá novas obrigações a cumprir. O objectivo, diz Paulo Lemos, é
melhorar o acompanhamento dos resultados.

Já há duas novas licenças em negociação - com a Sociedade Ponto Verde
e com uma segunda empresa para os resíduos de embalagem, que o sector
da distribuição quer criar em alternativa à SPV. A decisão final
deverá ser tomada dentro de um mês.

Em curso está ainda a elaboração do terceiro Plano Estratégico para os
Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU III), uma peça-chave não só para a
gestão do lixo em geral como para a privatização da Empresa Geral de
Fomento (EGF), a sub-holding estatal da área dos resíduos.

A privatização dificilmente avançará sem regras do jogo claras no
PERSU III, sobretudo metas que tenham de ser cumpridas. "Vamos ainda
avaliar se devemos ter metas nacionais ou metas para cada sistema de
gestão de resíduos", afirma Paulo Lemos.

O PERSU III, diz o secretário de Estado, deverá estar pronto em Junho.
O Governo tinha anunciado o lançamento da privatização ainda no
primeiro semestre deste ano.

O plano estratégico terá três grandes objectivos: cumprir as metas
europeias para os resíduos, garantir que os sistemas de gestão são
sustentáveis e compatibilizar os investimentos necessários com os
financiamentos do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

http://www.publico.pt/portugal/jornal/ha-menos-lixo-em-aterros-e-mais-a-ser-transformado-em-adubo-e-biogas-26356484