por Ana Rita Costa
27 de Junho - 2014
A Comissão Europeia (CE) reviu os critérios com base nos quais os Estados-Membros podem apoiar a agricultura, a silvicultura e as zonas rurais, em conformidade com as regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais. As novas regras serão aplicadas já no próximo dia 1 de julho.
Esta ação realizou-se no âmbito da modernização dos auxílios estatais, que visam a promoção do crescimento e competitividade na UE em sintonia com a política agrícola comum, especificamente com a nova política da UE de desenvolvimento rural.
De acordo com o Comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, "estas novas regras vão melhorar a eficiência dos auxílios estatais através da aceleração dos processos de aprovação."
Para consultar esta legislação visite o site http://ec.europa.eu/agriculture/stateaid/legislation/index_en.htm
Sem comentários:
Enviar um comentário