As unidades de criação suinícola, existentes ao longo das margens do rio, em particular nos concelhos de Rio Maior e de Santarém, são identificadas como "parte substancial do problema"
O Partido Ecologista "Os Verdes" anunciou hoje ter questionado os ministérios do Ambiente, da Agricultura e da Administração Interna sobre a poluição do rio Maior e a Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) de Alcobertas, Rio Maior.
Num requerimento entregue no Parlamento, o deputado José Luís Ferreira lembra que o rio Maior "tem sido, em conjunto com a Ribeira dos Milagres, em Leiria, um dos cursos de água mais castigados, ao longo de décadas, pela poluição, em especial de origem suinícola".
No documento, endereçado aos três ministérios, José Luís Ferreira traça o retrato de um rio que foi fonte de desenvolvimento económico e que está hoje "abandonado à morte, convertido em mero passivo ambiental, problema de saúde pública, fonte de preocupação e de degradação da qualidade de vida das populações ribeirinhas".
As unidades de criação suinícola, existentes ao longo das margens do rio, em particular nos concelhos de Rio Maior e de Santarém, são identificadas como "parte substancial do problema", seja pelas "escorrências ou descargas, intencionais ou acidentais, de efluentes poluentes para o seu curso de água ou para ribeiras afluentes" ou pela "deposição de chorume no solo ou espalhamento em campo agrícola, poluindo a médio prazo os lençóis freáticos da sua bacia".
O deputado lembrou que em 1995 entrou em funcionamento uma ETES, na freguesia de Alcobertas, considerada pioneira por, não só tratar os efluentes, como permitir o aproveitamento de lamas inertizadas para fins agrícolas e do biogás para produção de energia para a própria estação e para a rede elétrica nacional.
"No entanto, hoje encontra-se inativa, abandonada e em degradação, apresentando riscos ambientais e de segurança, designadamente por se encontrar localizada em solos de elevada permeabilidade, em pleno Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC)", frisa.
O deputado questiona o Ministério do Ambiente sobre o estado do rio e a identificação das fontes poluidoras, as razões por que a ETES entrou em degradação, quais as responsabilidades do Instituto da Conservação e da Natureza, o que levou à entrega da gestão deste equipamento à Junta de Freguesia, qual o envolvimento que admite assumir na resolução do problema, o que vai fazer para cessar a poluição e promover a limpeza do rio e em que ponto está a Estratégia Nacional para os Efluentes Agrícolas e Agroindustriais que em 2007 identificou a zona como de intervenção prioritária.
Aos ministérios da Agricultura e da Administração Interna, "Os Verdes" perguntam quantas suiniculturas estão identificadas na zona e quantas estão em laboração, quantas devidamente licenciadas, como estão a tratar os efluentes, quantas foram fiscalizadas nos últimos anos e se houve penalizações.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
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