Planos Nacionais de Emergência

COMUNICADO CNA
· Para combate às pragas e doenças da Floresta
· Para combate às pragas e doenças da Vinha, do Tomate, dos Pomares e Olival
A Floresta Nacional está a ser devastada por pragas e doenças.
Assim, o Pinheiro Bravo - os Castanheiros - os Sobreiros - os
Eucaliptos - a Pinha para pinhão do Pinheiro Manso - estão todos a ser
afectados por pragas e doenças muito agressivas.
CNA está a propor ao Governo a definição de um Plano Nacional de
Emergência para apoiar os Produtores Florestais com recursos técnicos
e financeiros no combate às pragas e doenças da nossa Floresta.
Mas também a Vinha, o Tomate, os Pomares, o Olival, estão a ser
devastados por doenças e pragas, aliás como não há memória.
Por exemplo, a Vinha e as Uvas estão a ser atacadas por um vasto
conjunto de pragas e doenças a pontos de se perder mais de metade da
Produção prevista em várias regiões !

É uma calamidade !
A CNA e Filiadas também estão a reclamar ao Governo a definição de um
Plano Nacional de Emergência para acudir aos prejuízos causados pelas
intempéries e pelas pragas e doenças da Vinha, dos Pomares e do
Olival.
Em síntese:
Os Agricultores e Produtores Florestais estão descapitalizados e não
têm condições para suportar tanto prejuízo.
Estes "Planos Nacionais de Emergência" devem ser encarados pelo
Governo como instrumentos indispensáveis ao apoio da Produção
Agro-Florestal Nacional e como suporte à redução do défice
agro-alimentar do nosso País.
- PREÇOS À PRODUÇÃO - INVESTIMENTO PÚBLICO - PRODER -
O aumento da Produção Agrícola Nacional e o aumento do consumo interno
exigem escoamento dos Produtos a melhores preços à Produção para as
Explorações Familiares.
CNA reclama ao Governo o reforço imediato - 50 milhões de Euros - das
verbas nacionais destinadas ao PRODER, Programa de Desenvolvimento
Rural, de forma a pagar aquilo que o PRODER já deve aos Agricultores e
à Lavoura.
CNA reclama ao Governo o reforço das verbas nacionais para o PRODER
também para se evitar o desperdício de verbas comunitárias destinadas
ao investimento na Produção Agro-Florestal nacional
AUMENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL SOBRETUDO PARA CONSUMO INTERNO
De facto, fala-se hoje muito de Produção Agrícola Nacional.
O aumento da Produção Agrícola e Alimentar é de facto um grande
objectivo nacional para sairmos da crise.
À volta disso, até há muita "publicidade enganosa", sobretudo por
parte das grandes cadeias de comercialização de bens e produtos
alimentares
CNA reclama ao Governo a fiscalização severa das entradas em Portugal
de produtos alimentares que são embalados e envasilhados - cá dentro
do País - e que depois são comercializados como sendo produção
nacional, nomeadamente ao abrigo do chamado "Código 560".
NÃO, AOS AUMENTOS DO IVA
Já estão muito caros o gasóleo agrícola, a electricidade, as rações,
adubos e pesticidas.
Mas as perspectivas não são animadoras pois há ameaças para o aumento
do IVA, o que vai provocar o aumento ainda maior dos preços desses
mesmos factores de produção.
Por isso, Não ao aumento do IVA sobre os Factores de Produção !
Mas também há a ameaça do Governo aumentar as Taxas do IVA sobre os
bens alimentares e de aumentar a taxa do IVA sobre o Vinho ( neste
caso de 13% para 23% ou mais) e sobre o Azeite ( que agora está em
6%).
Ora, o aumento da Produção Agrícola Nacional e do consumo interno
reclamam que não haja aumentos do IVA a recair sobre os bens
alimentares e sobre o Vinho.
Portanto : NÃO, ao aumento do IVA sobre os bens alimentares e o Vinho!
REFORMAS ESTRUTURANTES NÃO PODEM PASSAR COMO CONTRABANDO
A CNA reclama à Ministra da Agricultura e ao Governo o rápido
esclarecimento público acerca dos eventuais projectos para fusão ou
integração das DRAP, Direcções Regionais de Agricultura e Pescas, nas
CCDR, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
A CNA salienta, desde já, que se opõe a tais projectos os quais, a
consumarem-se, significariam a redução, cada vez maior, da importância
e do peso da Agricultura Nacional, sector que, entretanto, os actuais
Governantes dizem valorizar…
PRÓXIMAS INICIATIVAS DA C N A E FILIADAS
Não há tempo a perder !
A CNA e Filiadas - Sempre com os Agricultores - estão a chamar a
atenção do Ministério da Agricultura, do Governo e demais Órgãos de
Soberania para vários problemas concretos da Lavoura que reclamam
soluções urgentes.
No contexto, por exemplo, a AVIDOURO, Associação dos Vitivinicultores
Independentes do Douro, prepara um "BUZINÃO" para dia 27 de Julho, na
Régua, - início às 9 h. 30 junto à Rotunda das Freguesias - para
protestar contra o "roubo" das 25 mil Pipas do "Benefício" nesta
campanha, e para propor e reclamar um "Plano de Emergência" para a
Região Demarcada do Douro.
Outras Filiadas recolhem relações com os nomes dos Agricultores
afectados pelas múltiplas pragas e doenças das culturas e pelas
intempéries.
Esperamos que a Ministra da Agricultura e o Governo saibam avaliar
toda a gravidade da situação e assim correspondam àquilo que é
legítimo reclamar-se.
Coimbra, 21.07.2011
A Direcção Nacional da CNA
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/07/21i.htm