quarta-feira, 14 de março de 2012

E para além da fé, Senhora Ministra ?

João Dinis
Um dia destes, a Senhora Ministra da Agricultura, talvez acometida de
uma epifania, declarou, a propósito da Seca, que tinha fé em que
começasse a chover. Pelos vistos, é um tipo de "fé" ao retardador pois
continua sem chover…
Por certo, caso estivéssemos a ser vítimas de chuva e enxurradas, a
Senhora Ministra teria fé em que, súbito, parasse de chover.
Assim, ficaria instalado uma espécie de "serviço" melhor que as
previsões do serviço meteorológico…
Bom, a bem dizer, fé é coisa que todos temos, seja ela mais ou menos
esclarecida.

Precisamos é de apoios excepcionais - apoios ao rendimento - nesta
situação de Seca prolongada com graves repercussões sobre a actividade
agro-pecuária e os rendimentos dos Agricultores. E como já tardam
essas medidas, estamos a perder a "fé" na acção da Senhora Ministra e
do Governo…
Necessitamos, pois, de continuar a transformar em acção a "fé" que
temos em nós próprios. Necessitamos de resistir e lutar…de lutar e
resistir. E será essa nossa determinação - esclarecida - que acabará
por dar frutos. Trata-se, hoje, de continuar a lavrar o futuro.
Entretanto, a Senhora Ministra divulgou, por assim dizer, mais uma
"fezada" (ou epifania) com aquela da "nacionalização" das terras
alegadamente "sem dono" (falou em um milhão e meio de hectares) para
"aproveitamento florestal" - começou a Senhora Ministra por
prognosticar ( tipo oráculo das celuloses…) para depois emendar
alargando também à produção agro-alimentar o futuro uso dessas terras
a "nacionalizar".
Enfim, sendo justa a vontade da Senhora Ministra em aumentar a
produção nacional, que se desengane quanto ao método e ao caminho
anunciados. Ou seja, nem vai conseguir expropriar - de facto - os
terrenos por cultivar, nem vai condenar ninguém a "trabalhos forçados"
na actividade agro-florestal. Os agricultores - os actuais e os
futuros - estão interessados e são capazes de trabalhar e produzir,
mais e melhor, na exacta medida em que obtenham melhores rendimentos
na sua actividade produtiva.
Portanto, entendamo-nos, uma verdadeira e eficaz política agrícola tem
que enfrentar, e resolver, a magna questão do escoamento e dos preços
à produção. Ora, acontece que preços justos à produção é matéria
proscrita nas actuais políticas agrícolas a nível da União Europeia e
de Portugal. Muito por causa desse "pecado mortal" é que estamos tão
mal como estamos….
Que grande "secura" de medidas !…
Falando nós ainda em Seca, a situação actual é pior do que em 2005,
outro ano de secura extrema.
Nessa época - 2004 - 2005 - 2006 ( e depois) - ainda houve algumas
medidas excepcionais: - ajuda para a compra de alimentação animal;
reembolso de 40% sobre o consumo da electricidade "verde"; isenção
temporária do pagamento das contribuições dos Agricultores para a
segurança social.
Por outro lado, hoje (2012) não há nada disso, mas electricidade,
gasóleo, adubos, rações, crédito bancário, sanidade animal, etc, nunca
estiveram tão caros (e a subir) como agora estão !
Finalmente, a Senhora Ministra aventou a hipótese de propor à Comissão
Europeia que a ajuda "minimis" - a prover pelo Orçamento de Estado
Nacional - pudesse ser aplicada em Portugal até ao limite de 15 mil
euros, por Agricultor, durante três anos. Claro que se a CE não
permitir a duplicação do valor que, pelo menos, o Governo Português
avance rapidamente até ao actual limite dos 7 500 euros e que não
destine essa verba às já "burocratizadas" linhas de crédito bonificado
- mas a curto prazo - as quais sobretudo têm beneficiado a Banca.
Entretanto, que paguem aquilo que já devem à Lavoura e muito antes da
eventual antecipação (que sempre será tardia) das Ajudas da PAC - ano
2012.
Dirá a Senhora Ministra que a situação financeira do País está pior do
que estava em 2005 apesar de, por essa altura e desde 1997, já
estarmos a ser sujeitos às restrições punitivas dos sucessivos PEC,
Planos de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.
O nosso País está numa situação financeira difícil, certamente, mas
continua a haver centenas de milhões de euros para as escandalosas
negociatas do BPN e do BPP, de entre outros "buracos". Isto para além
dos agora descobertos "adiantamentos" - de muitos outros milhões -
para a Lusoponte que embolsou ilegitimamente dinheiros das Portagens
(Agosto - 2011) na Ponte 25 de Abril.
E nesta matéria das Ajudas à Agricultura, a Senhora Ministra e o
Governo sempre poderão começar por "cortar" nos subsídios que
continuam a encher o bolso do "clube dos ricos", aquele restrito grupo
de menos de 2 mil grandes proprietários e grande agro-negócio que, em
Portugal, recebem mais dinheiro de Ajudas Públicas do que todos os
verdadeiros Agricultores juntos !
Nove meses de governação e não "nascem" medidas novas ?…
Pois é, já com nove meses em funções, a Senhora Ministra da
Agricultura e o actual Governo - onde pontifica o pretenso "guru" dos
Agricultores, Dr. Paulo Portas - continuam a fazer "estudos" e a
conversar muito para a comunicação social…enquanto "cortam", para já,
300 milhões de euros no PRODER…
Pode dizer-se que a acção da Senhora Ministra da Agricultura e do
Governo tem sido de muita parra para pouca uva…ou de muita palha para
pouco grão…
As políticas agro-rurais prosseguidas, afinal, produzem os frutos
envenenados das "tróikas" e do verdadeiro programa de desastre
nacional que estas protagonizam.
Até quando ? Isso também depende de nós…
Vamos à luta que o tempo urge !…
Por outras políticas agro-rurais livres das "tróikas" e de outros que tais !
13 de Março de 2012
João Dinis
http://www.agroportal.pt/a/2012/jdinis2.htm

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