domingo, 10 de novembro de 2013

EDIA repudia acusações da LPN sobre abate de árvores em Alqueva

Tendo tomado conhecimento pela Comunicação Social do comunicado de
imprensa da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), com o título
"Alqueva: da incompetência à ilegalidade", onde a EDIA é acusada,
entre outras coisas, do "abate de 7 mil azinheiras e sobreiros e 4500
oliveiras secas", cumpre-nos esclarecer:

1) Até ao ano de 2002, a EDIA procedeu à preparação do território a
inundar pela albufeira de Alqueva onde esteve incluída a desmatação e
desarborização desta área, a qual foi realizada segundo um rigoroso
plano de trabalhos, cumprindo toda a legislação ambiental e diretivas
europeias em vigor, uma vez que estes trabalhos eram eles próprios
medidas de minimização decorrentes da avaliação de impacte ambiental
do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), contrariamente
ao referido no comunicado.

2) Em 2007, foi assinado o contrato de concessão entre o Estado
Português e a EDIA referente ao Sistema Primário do EFMA, no qual está
incluída apenas a responsabilidade de gestão do domínio público
hídrico da albufeira de Alqueva no que respeita à captação de água
para rega e para a produção de energia elétrica, não sendo a EDIA
responsável pela gestão da faixa de interníveis onde se localizavam as
árvores referidas.

3) Por não caber na sua competência, a EDIA não promoveu nenhum
concurso nem nunca assinou qualquer contrato com qualquer entidade
autorizando o corte das referidas árvores.

4) Por outro lado, é importante referir que a EDIA faz parte do
projeto de reintrodução da águia-pesqueira, o qual acompanha desde
2011. Foram inclusivamente as equipas de monitorização e vigilância
ambiental da EDIA que alertaram as entidades competentes sobre as
eventuais afetações dos cortes de árvore sobre os valores ambientais
existentes na albufeira de Alqueva, em geral, e no projeto da
águia-pesqueira, em particular.

A EDIA gostaria finalmente de realçar que, até à data, não tem registo
de nenhuma tentativa de contacto da LPN para clarificação desta
situação. Somos naturalmente levados a concluir que a abordagem não
fundamentada adotada pela LPN tem como único objetivo denegrir a
imagem da EDIA, o que repudiamos vivamente, diminuindo também por essa
razão a autoridade da LPN na abordagem desta temática, tão crítica
para a sustentabilidade da região de Alqueva.

A EDIA pondera avançar com uma ação judicial contra a LPN por difamação.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/11/08k.htm

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