Comissão Europeia
Comunicado de imprensa
Ambiente: 239 milhões de € estarão disponíveis em 2014 para propostas de projectos
A Comissão Europeia lançou hoje o primeiro convite à apresentação de propostas ao abrigo do programa de financiamento LIFE para projectos dedicados ao ambiente. O subprograma «Ambiente» do programa LIFE disponibilizará 238,86 milhões de € em 2014 para desenvolver e pôr em prática novas formas de resposta aos desafios ambientais em toda a Europa, incidindo em particular na conservação da natureza e da biodiversidade, na eficiência de utilização dos recursos e na governação e informação em matéria ambiental.
O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «Nunca antes foram atribuídos fundos tão importantes a projectos inovadores de caráter ambiental e de conservação da natureza, o que contribuirá para alcançar um crescimento sustentável através do investimento numa economia eficiente na utilização dos recursos e ajudará os Estados-Membros e as autoridades locais a porem em prática os seus planos e estratégias em domínios políticos essenciais como a natureza, os resíduos, o ar e a água.»
O subprograma em causa está integrado no programa LIFE 2014-2020 da UE e disponibilizará 2 592 milhões de € para o ambiente ao longo dos próximos sete anos. Servirá também para apoiar uma melhor governação, a divulgação de informações e a sensibilização para as questões ambientais.
Incentivam-se as organizações interessadas a darem início, o mais cedo possível, às medidas preparatórias, mediante o desenvolvimento das suas ideias para projectos, a formação de parcerias com partes interessadas pertinentes e a identificação de apoios financeiros complementares. No que respeita aos «projectos tradicionais», a Comissão gostaria de receber, em particular, propostas que sejam conformes com os tópicos prioritários estabelecidos no programa plurianual LIFE para o período 2014-2017.
O prazo para a apresentação de propostas decorre até 16 de Outubro de 2014 para os projectos tradicionais, enquanto que para os projectos integrados foi fixado em 10 de Outubro de 2014. O próximo convite à apresentação de propostas no âmbito do programa LIFE centrar-se-á em subvenções de funcionamento para organizações sem fins lucrativos que desenvolvem actividades a nível europeu nas áreas do ambiente e do clima, e será lançado neste Outono.
Contexto
O programa LIFE é um programa de financiamento da UE que se encontra em curso desde 1992, tendo cofinanciado mais de 4 000 projectos. O programa LIFE para o ambiente e a acção climática da UE 2014-2020 está dividido em dois períodos de programação: 2014-2017 e 2018-2020.
Bruxelas, 25 de Junho de 2014
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