Os deputados socialistas querem saber mais sobre o anúncio da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar acerca das garantias dadas pela União Europeia ao governo português de que pode usar fundos estruturais para o financiamento da conclusão das obras do Alqueva.
Numa pergunta submetida ao governo, Pita Ameixa e Miguel Freitas querem clarificar quais as obras que vão ser efetivamente financiadas por cada um dos diferentes fundos estruturais (Fundo de Coesão, Fundo de Desenvolvimento Regional e PDR 2020), bem como saber se existe a possibilidade de as obras em curso na rede secundária poderem vir a ser financiada por fundos regionais do período 2007-2013.
Considerando que o anúncio feito por Assunção Cristas se revela importante também porque é reafirmada a intenção de o Governo concluir o projeto Alqueva em 2015, apesar do atraso provocado de 2 anos, os deputados socialistas pretendem saber quando vai ser possível a apresentação das candidaturas, quais as medidas previstas que os diferentes fundos estruturais vão destinar para a conclusão do projeto do Alqueva e qual a sua dotação orçamental.
Os deputados socialistas consideram e reafirmam que, desde a tomada de decisão da sua construção, o empreendimento de Alqueva tem vindo a assumir-se como uma infraestrutura determinante e catalisadora de desenvolvimento económico e social da região do Alentejo, com inegável impacto a nível nacional, pelo que a sua conclusão continua a merecer a máxima atenção e interesse de todos os agentes.
Fonte: GPPS
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