segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Copa-Cogeca defende medidas de ajuda específicas para o sector agrícola no orçamento de 2015

10-11-2014 
 
 
O Copa-Cogeca instou os ministros da Agricultura da União Europeia que acordem ajudas mais específicas, incluindo o sector da carne de porco comunitário, no orçamento de 2015 para apoiar os agricultores e as cooperativas agrícola da União Europeia.

O secretário-geral do Copa-Cogeca, Peka Pesonen, alertou para o facto da «proposta da Comissão Europeia para reduzir o apoio ao sector agrícola, tal e como é proposto na Carta rectificativa ao orçamento da UE para 2015 deve ser rejeitada. É totalmente inaceitável, sobretudo tendo em consideração que ainda não foi atribuída nenhum tipo de ajuda ao sector da carne de porco da UE, enquanto o mercado russo continua encerrado desde Janeiro e que 24 por cento do valor total das exportações são daquele produto para a Rússia. Os preços caíram drasticamente durante os últimos meses, agora que o veto russo começa a fazer uma autêntica mossa, em particular na Dinamarca, que é um dos principais exportadores. É preciso empreender acções urgentemente nos sectores da carne de porco, do leite, frutas e hortícolas e gado bovino, para estabilizar estes mercados e evitar a destruição de postos de trabalho nos sectores relacionados que se encontram nas zonas rurais.

Devem ser colocados à disposição fundos adicionais exteriores à política agrícola comum (PAC) quando sejam necessários, tendo em conta que a crise deriva de decisões políticas e que em nenhum caso é culpa dos agricultores, contudo são os que pagam o preço da mesma. As medidas de emergência, que actualmente estão estimadas em 344 milhões de euros, devem ser de uma linha orçamental própria dentro do orçamento de 2015. Estas, para além dos fundos suplementares que possam resultar como necessários, devem ser financiadas através das «receitas afectadas». O fundo para crises deve ser o último recurso, depois de todos serem utilizados, uma questão também em debate na comissão de conciliação, que termina a 17 de Novembro.  

Destacando as medidas chave para os diversos sectores, Pesonen insistiu em que «o sector da carne de porco da UE tem elevadas quantidades de produtos de pouco valor armazenadas, como por exemplo, banha de porco ou outros detritos, os quais devem ser eliminados para liberar a capacidade de armazenamento. Devem ser também colocadas em prática medidas de emergência para que estes produtos possam destinar-se a fins alimentares, como por exemplo, produção de energia».

Pekka Pesonen refere a necessidade de apoio para encontrar novas saídas mercado para os produtos e que se eliminem as barriras sanitárias e outros obstáculos desnecessários ao comércio. Dar início a campanhas de promoção para a carne de porco uma vez que se encontrem novos mercados. «Também se deve facilitar fundos para co-financiar sistemas para a promoção genérica da carne de proco no mercado comunitário interno. Os sistemas de armazenamento podem ser utilizados como uma forma de aliviar temporariamente até surgirem novos mercados em países extracomunitários».

Em relação so sector do leite, o Copa-Cogeca lamenta que a Comissão tenha decidido suspender, até finais de Setembro, o regime de ajuda temporária ao armazenamento privado de queijos, o qual devia permanecer aberto para os países gravemente afectados pelo embargo, nomeadamente, a Letónia; Estónia; Lituânia e a Finlândia. Ainda tendo em vista esta situação, é também necessário dar flexibilidade a nível nacional para que os afectados pela imposição suplementar do leite possam recuperar. Por último, o risco é que o preço de referência tão baixo do leite na UE arraste os preços muito abaixo dos custos de produção, Por conseguinte, deve actualizar-se, com urgência, o preço de intervenção do leite, tendo em conta a subida dos custos de produção.

No sector das frutas e hortícolas o Copa-Cogeca pede que se facilite a ajuda no próximo mês de Janeiro para um sistema específico que permita a retirada de produtos do mercado de forma a distribuir os mesmo gratuitamente por organizações de caridade, para utilização não alimentar ou colheita em verde, para evitar que o mercado cria por completo, dado que a temporada e os volumes de produção encontram-se no seu nível mais alto.

A organização defende ainda ser necessário aplicar o artigo 222 da PAC para que, tanto as organizações de produtores (OP) como as cooperativas agrícolas possam reagir rapidamente. Além disso, o Copa-Cogeca insta a Comissão a introduzir medidas de apoio ao mercado do gado bovino rapidamente, sem esquecer as medidas de apoio às exportações. A Comissão deve levar a cabo uma campanha de promoção esmagadora e apoiar a procura de novos mercados. Assim, deve-se suprimir as barreiras sanitárias e os obstáculos desnecessários ao comércio, em particular nas economias emergentes e nos países em desenvolvimento.

Fonte: Copa-Cogeca

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