Agricultura, mar e ambiente com maior número de extinções e fusões

Reestruturação da administração central
16.09.2011 - 17:11 Por Ricardo Garcia
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Conservação da natureza e florestas vão estar juntos numa direcção-geral
(Fernando Veludo/NFactos)
As áreas da agricultura, do mar e do ambiente, reunidas agora num
único ministério, são aquelas que terão mais entidades extintas ou
fundidas, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração
Central do Estado (Premac).

Das 62 entidades actuais existentes, cerca de metade (32) irão
desaparecer ou serão integradas em novos organismos a criar, que serão
nove. Trinta entidades mantêm-se.
Entre as que deixarão a sua existência actual, estão entidades criadas
por governos anteriores para gerir melhor áreas às quais se pretendia
dar maior relevância ou que envolviam competências cada vez mais
numerosas e complexas.
É o caso da Autoridade Florestal Nacional, criada em 2008, e do
Instituto para a Conservação da Natureza a Biodiversidade, que surgira
em 1993, tendo sido refundado com a designação actual em 2007.
Agora, ambos vão fundir-se na Direcção-Geral da Conservação da
Natureza e Florestas, tutelada pelo secretário de Estado das
Florestas, Daniel Campelo.
Vários outros institutos desaparecem, tais como as cinco
administrações de região hidrográfica (ARH), criadas há cerca de
quatro anos, e o Instituto da Água. Ficarão todos agora integrados na
tutela da nova Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção
Climática.
No Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território, será ainda criado um Instituto Português do Mar e da
Atmosfera, para onde serão transferidos os serviços do actual
Instituto de Meteorologia, que nos anos recentes esteve sob a tutela
do ministro responsável pela área da ciência.
As inspecções-geral do Ambiente e Ordenamento do Território e da
Agricultura e Pescas fundem-se num só organismo. Também haverá uma
Autoridade Única de Gestão dos Programas para a Agricultura.
Dentre os órgãos consultivos, desparecem duas comissões de
acompanhamento – da gestão de resíduos e do licenciamento das
explorações pecuárias – e uma "Comissão de Internacionalização". Nas
estrtuturas de missão que deixam de existir, algumas tiveram grande
protaganismo, como o Programa Polis, outras nunca chegaram a funcionar
bem, como o Centro Internacional de Luta contra a Poluição Marítima do
Atlântico Norte.
No total, a reformulação da tutela da agricultra, mar e ambiente
envolve a extinção ou fusão de seis direcções-gerais, oito estruturas
de missão, duas inspecções-gerais, sete institutos públicos, cinco
órgãos consultivos, duas secretarias-gerais e duas "estruturas
atípicas", neste caso os controladores financeiros dos antigos
ministérios da Agricultura e do Ambiente.
http://economia.publico.pt/Noticia/agricultura-mar-e-ambiente-com-maior-numero-de-extincoes-e-fusoes_1512259