NOTA DE IMPRENSA
A ANEFA reuniu ontem, dia 14 de Setembro, com o Secretário de Estado
das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Daniel Campelo, com o
intuito de expor algumas das preocupações para as quais há muito a
Associação tem alertado.
A falta de sustentabilidade da floresta portuguesa é no entender da
ANEFA uma realidade que mais cedo ou mais tarde comprometerá o futuro
do país, e a falta de matéria-prima colocará em causa toda a economia
nacional, o que levou a Associação a apresentar um Dossier Técnico com
os seus contributos em matérias diversas como o Código Florestal,
Pragas e Doenças, Incêndios, e Certificação Florestal.
Defendendo desde sempre a interligação entre todos os agentes do
sector, a ANEFA demonstrou ainda a sua apreensão ao nível do
desinvestimento no sector e da subsídio-dependência, conduzindo a sua
intervenção para a operacionalização do Programa de Desenvolvimento
Rural, e para a aplicação correcta do Fundo Florestal Permanente.
Neste âmbito, a ANEFA identificou como ponto positivo a comunicação de
que Bruxelas iria avançar com uma comparticipação de 95% das ajudas
financeiras ao ProDeR, sendo o compromisso do Estado Português
reduzido para 5%, facto que não foi confirmado pelo Secretário de
Estado, reiterando mesmo as suas preocupações na continuada falta de
verba nacional.
A Direcção da ANEFA considera que o balanço da reunião é positivo,
tendo mostrado o Secretário de Estado ser conhecedor da realidade do
sector e sensível a questões importantes como a prioridade na
realização do cadastro rústico, pela criação de um único registo das
propriedades e identificação das mesmas em período obrigatório pré
definido, contribuindo para um sistema mais simples e funcional. Do
mesmo modo, a redefinição da estratégia para as Zonas de Intervenção
Florestal, é ideia partilhada entre a Secretaria e a ANEFA, que
contemplam a criação de Sociedades de Gestão Florestal e a via fiscal
como o caminho para uma gestão florestal activa e efectiva.
Ainda como tema de destaque, foi debatida a importância na criação de
um alvará para trabalhos agro-florestais, como meio de dignificação
das profissões associadas, reconhecimento das capacidades técnicas, e
suprimindo a concorrência desleal e o enviesamento de mercado criado
pela sua inexistência. Por 4 vezes debatida em sede de Secretaria de
Estado, e por tantas outras declinada a proposta, a Direcção da ANEFA
acredita que esta poderá ser a oportunidade de efectivar esta questão,
após a consideração da importância da matéria por parte do Secretário
de Estado, Eng.º Daniel Campelo.
Desta reunião sai ainda a vontade mútua e o empenhamento no
desenvolvimento do Mundo Rural, e em particular da valorização da
floresta nas suas vertentes económicas, sociais e ambientais, contudo
subsiste a dúvida na estratégia a seguir no controlo do Nemátodo da
Madeira do Pinheiro. Torna-se fundamental que o sector se una neste
tópico, e como caso excepcional que é, seja objecto de medidas
excepcionais por parte de todos os agentes do sector. Este é um
problema de todos e de um bem comum, pelo que no entender da ANEFA
terão de haver cedências de todas as partes, não podendo ser visto
como um normal funcionamento de mercado.
A ANEFA considera assim que foram demonstradas as suas preocupações,
mas acima de tudo, numa óptica construtiva, apresentas igualmente
soluções para impulsionar o sector florestal e contribuir para a sua
sustentabilidade, através da proposta de programas para dinamizar o
sector.
15/09/2011
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/09/16b.htm
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