quarta-feira, 25 de julho de 2012

BE quer audição urgente de ministro Miguel Relvas sobre medidas a aplicar

24.07.2012 - 19:07 Por Lusa
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O BE sugere que a audição a Relvas seja feita na manhã do dia 31 (Nuno
Ferreira Santos)
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pediu a audição urgente
do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares na Comissão
Parlamentar de Agricultura e Mar para esclarecer que medidas pretende
aplicar de apoio às vítimas de fogos florestais.

"Atendendo à gravidade da situação no terreno, com a área ardida no
primeiro semestre de 2012 a triplicar a média registada nos últimos
dez anos, e a violência dos fogos no mês de Julho, importa que o
Governo esclareça os deputados sobre as medidas que pretende aplicar e
a estratégia que pretende desenvolver para minorar as avultadas perdas
registadas", refere o requerimento do deputado Luís Fazenda (BE)
enviado ao presidente daquela comissão parlamentar, Vasco Cunha.


Tendo em conta que 31 de Julho é a última data disponível antes da
suspensão dos trabalhos parlamentares, o BE sugere que a audição seja
agendada para a manhã desse dia.

O BE sublinha que o Governo nomeou recentemente uma comissão
interministerial de apoio às vítimas dos fogos florestais, envolvendo
nove secretarias de Estado, cujos trabalhos serão coordenados pelo
ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Lembra ainda que o objectivo da comissão é "definir a linha de
actuação do Governo, que se pretende que seja conhecida o mais
brevemente possível", pelo que urge ouvir o ministro-adjunto.

O Governo criou uma comissão interministerial de apoio às vítimas dos
fogos florestais, coordenada pelo ministro-adjunto e dos Assuntos
Parlamentares, que esteve hoje reunida com os autarcas de Tavira e de
São Brás de Alportel.

Segundo fonte governamental, a comissão, criada a pedido do
primeiro-ministro, não é unicamente para apoiar as vítimas dos
incêndios de Tavira e São Brás de Alportel. "É um modelo a ser
adaptado a situações futuras", explicou a mesma fonte.

Na comissão, coordenada por Miguel Relvas, estão representadas nove
secretarias de Estado: Administração Interna, Administração Local e
Reforma Administrativa, Economia e Desenvolvimento Regional, Turismo,
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Solidariedade e
Segurança Social, Ambiente e Ordenamento do Território, e Orçamento.

Na primeira reunião, que decorreu na segunda-feira, Miguel Relvas
apresentou os objectivos dos trabalhos da comissão: "Definir a linha
de actuação do Governo, que se pretende que seja conhecida o mais
brevemente possível".

Nessa reunião, além do ministro e das secretarias de Estado, estiveram
também presentes representantes do Instituto Nacional de Estatística
(INE), da Direcção-geral da Administração Local, da Agência Portuguesa
de Ambiente, da Direcção-geral do Território, e do Instituto da
Segurança Social.

Hoje, a comissão reuniu-se com os autarcas de São Brás de Alportel e
Tavira e com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional (CCDR) do Algarve.

Para sexta-feira está marcada uma reunião na CCDR do Algarve, onde
estarão presentes quatro secretários de Estado.

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/be-quer-audicao-urgente-de-ministro-miguel-relvas-sobre-medidas-a-aplicar--1556189

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