CE apresenta quatro opções para apoio comunitário aos fitossanitários de uso menor

25-05-2011

Um grupo de especialistas elaborou um documento de trabalho, para a
Comissão Europeia, sobre o estado de uso menor em fitossanitários, com
o objectivo de apresentar possíveis opções para a política futura
sobre os mesmos.
O estudo reconheceu a informação dos Estados-membros e sectores
implicados sobre a actual interpretação da utilização dos mesmos, sua
aplicação na União Europeia (EU), a lista de problemas sanitários que
não têm produtos autorizados, informação agronómica e económica e
iniciativas nacionais.

O documento, divulgado num Grupo de Trabalho de fitossanitários
celebrado em Bruxelas, apresenta quatro possíveis opções de
financiamento comunitário, analisando custo e beneficio, os quais, sem
qualquer apoio da UE como actualmente; apoio comunitário limitado,
voltando a manter os mesmos grupos de trabalho com duas zonas, uma a
norte e outra a sul, as quais foram eliminadas em 2009 por falta de
fundos, uma opção que supunha voltar às mesmas reuniões ocorridas
entre 2001 e 2009.
Outra hipótese seria um apoio comunitário moderado, este com três
zonas distintas para os grupos de trabalho e apoio comunitário para o
desenvolvimento e gestão de ferramentas para partilhar dados e
coordenação de acções a nível dos mesmos e comité, por último, e em
continuidade com esta, ajuda da União Europeia para a gestão de
projectos.
A Comissão terá que desligar-se de algumas destas opções, prevendo-se
a apresentação de um documento antes do final do ano sobre o
estabelecimento de um fundo europeu para o uso menos, que pode vir
acompanhado de uma proposta legislativa. O regulamento 1107/2009, cuja
entrada em vigor está prevista para o próximo dia 14 de Junho, já
inclui esta apresentação.
Os pesticidas de uso menor são fitossanitários utilizados sobretudo em
pequenas superfícies, em culturas de especialidade, onde o controlo
fitossanitário apenas é necessário numa pequena proporção de toda a
área cultivada.
Os Estados-membros são os responsáveis na definição dos mesmos, sendo
que os problemas identificados neste tipo de fitossanitários é o facto
de na maior parte das vezes serem utilizados em volumes tão pequenos,
que as empresas fabricantes argumentam que as potenciais vendas são
insuficientes para solicitar a sua autorização.
A Direcção Geral de Saúde e Consumo da Comissão Europeia criou um
grupo de especialistas sobre o uso menor em 2002, o qual funcionou até
2009, altura em que terminou por falta de recursos.
Fonte: Agrodigital
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia40030.aspx