segunda-feira, 23 de maio de 2011

Secretário de Estado defende financiamento alternativo ao Orçamento do Estado

PARQUES NATURAIS
por LusaOntem
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, considerou hoje que
os parques naturais devem ter financiamento alternativo às
transferências do Orçamento de Estado para fazer face às limitações
financeiras actuais.
Reagindo às críticas dos ambientalistas e reconhecendo que os "parques
naturais têm carência de recursos", Humberto Rosa defendeu que o "o
país deve ponderar formas adicionais de financiamento dos parques
naturais que não sejam apenas transferências do Orçamento do Estado".

"Podemos considerar políticas fiscais ou outras que mobilizem recursos
para a conservar da natureza porque ela gera mais valias económicas e
sociais", explicou o governante, embora assegurando que a recente
"reorganização e reestruturação" do Instituto de Conservação Nacional
e Biodiversidade (ICNB) permitiu", "garantir que os parques natural
são geridos" de "forma adequada".
Por isso, Humberto Rosa recusa que os parques estejam "sem capacidade
de intervenção e sem assegurar que aqueles troços de território mantêm
uma marca distintiva especial e particular".
Sobre as relações com os autarcas e munícipes, Humberto Rosa reconhece
que existem tensões. No entanto, nos planos de ordenamento, "acho que
fizemos um trabalho de vulto e importante, aprovamos 17 planos de
ordenamento, 14 deles em áreas protegidas".
"Tenho a convicção profunda de que os planos de ordenamento que temos,
sem serem perfeitos, nos servem melhor do que a sua inexistência e
atingem uma conciliação muito razoável entre atividade humana e
conservação" até porque é uma solução "potenciadora de actividades
económicas como o turismo natureza".
"Ordenar e restringir é muitas vezes potenciar certas formas de
actividade, porventura em detrimento de outras", considerou.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1858400&page=-1

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