24-05-2011
A FAO e o Banco Mundial marcaram um novo quadro de orientação que pode
ajudar os países a avaliar a governança dos seus recursos florestais.
A capacidade de demonstrar que o sector é cada vez mais importante
para os países que desejam +participar nos novos planos de mitigação
das alterações climáticas.
O quadro de gestão das florestas prevê para os países uma lista
completa de verificação que estes podem utilizar para identificar e
abordar problemas no âmbito dos recursos florestais, e também usar
para ajudar a garantir que os esforços para reduzir as emissões das
florestas nos países em desenvolvimento sejam geridos de forma
adequada, ou seja, num alinha geral, a governança faz referência a
leis, instituições, regimes de gestão, políticas e convenções sociais
que determinam a forma de utilização dos mesmos e quem os vai usar.
Desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
alimentação (FAO) e o Programa de Florestas (PROFOR, sigla em inglês),
que gerido pelo Banco Mundial (BM), é denominado "Quadro para a
avaliação e seguimento da governança das florestas", tem como base
três pilares fundamentais, os quais, os quadros políticos, legais,
institucional e regulador; o processo de planificação e a tomada de
decisões e a sua implementação, aplicação e cumprimento, avaliando
ainda a actuação em seis âmbitos, como a responsabilidade; eficácia;
equidade; participação e transparência.
Fonte: Agrodigital
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia40022.aspx
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