sábado, 10 de março de 2012

Vítor Gaspar vai coordenar a gestão de todos os fundos europeus

07 Março 2012 | 13:51
Eva Gaspar - egaspar@negocios.pt
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O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de uma ampla comissão
interministerial, coordenada pelo ministro das Finanças, que será
responsável pela selecção dos domínios em que serão prioritariamente
investidos todos os fundos da União Europeia e os que estão
disponíveis no quadro do Espaço Económico Europeu.
Vítor Gaspar vai passar a ter uma palavra incontornável na definição
das áreas prioritárias de investimento co-financiado pelos fundos
estruturais que alimentam o QREN (Fundo Social Europeu, FEDER e Fundo
de Coesão), mas também relativamente aos investimentos na Agricultura
e Pescas, cujo financiamento comunitário dispõe de um enquadramento
autónomo.

Como o Negócios hoje noticia, durante o período em que vigorar a
assistência externa (que, à partida, termina no final de 2013) o
ministro das Finanças passa a coordenar a comissão interministerial
que supervisionará "todos os programas e estruturas de governação
nacionais criados no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu
(FSE), do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), do
Fundo Europeu das Pescas (FEP), do Programa-Quadro Solidariedade e
Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID), do Mecanismo Financeiro do
Espaço Económico Europeu e de outros fundos comunitários e
extracomunitários que se encontrem em vigor ou venham a vigorar".

A gestão do QREN e o acompanhamento das suas intervenções no terreno
manter-se-á a cargo do ministro da Economia, assim como o programa da
Agricultura e das Pescas se manterá sob a tutela de Assunção Cristas.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, à comissão
interministerial compete "a definição e coordenação de orientações
estratégicas para a utilização das verbas nacionais de fundos
comunitários e extracomunitários; definição das prioridades
estratégicas financeiras e orçamentais em matéria de aplicação das
verbas nacionais dos fundos comunitários e extracomunitários; e
articulação das prioridades de aplicação das verbas dos fundos
comunitários e extracomunitários com as prioridades de política
económica, previstas no PAEF [programa de assistência externa],
designadamente em matéria de consolidação orçamental".

A comissão "é composta pelo Ministro das Finanças, que coordena, e
pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, da
Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território, da Educação e Ciência e da Solidariedade e
da Segurança Social".

Centralização nas Finanças foi iniciada no Outono

O processo de maior centralização no Ministério de Gaspar do
planeamento e execução financeira dos fundos comunitários foi iniciado
no Outono, com a passagem do Observatório do QREN da tutela da
Economia para a das Finanças. A resolução do Conselho de Ministros de
28 de Novembro justificava a mudança com a "racionalização e
priorização dos investimentos públicos através de um melhor
aproveitamento das oportunidades de financiamento decorrente de
programas co-financiados pela União Europeia".

Entre as razões para esta mudança estava ainda a necessidade de
realizar um "mapeamento preciso entre o orçamento e execução anuais e
a programação plurianual".

Ao contrário da coordenação política do QREN, essa passagem não parece
ter gerado susceptibilidades, tendo sido entendida por alguns dos
envolvidos como um passo para melhorar a gestão financeira dos fundos
num contexto de recursos escassos, mas também para Passos Coelho se
apropriar do QREN, cujas prioridades foram integralmente moldadas pelo
Governo de José Sócrates, que negociou e lançou o actual ciclo de
fundos comunitários.

O "Novas Oportunidades", muito associado ao antigo primeiro-ministro,
foi então emagrecido, com o fecho de vários centros de formação. Em
contrapartida, Passos Coelho quererá agora redireccionar os cerca de
seis mil milhões de euros que restam do QREN para proceder a uam
"revisão estratégica" capaz de dar conteúdo à promessa de que, por
exemplo, libertaria mais recursos para a economia social ou para
facilitar o acesso ao crédito por parte das PME.

Em curso, está ainda a montagem de um programa de combate ao
desemprego juvenil que, para já, conta com 350 milhões de euros.

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