Serviços de rotina vão ser transferidos para associações de agricultores

28 de Junho, 2011
O Governo quer transferir de forma «gradual» os serviços de rotina
para as associações de agricultores e criar uma «bolsa de terras»,
cedidas de forma voluntária, para fomentar o mercado de arrendamento
rural.
De acordo com o programa hoje entregue na Assembleia da República, o
Governo pretende «dar uma resposta aos agricultores concentrada e mais
próxima, o que passará por uma transferência gradual de serviços de
rotina para as associações de agricultores».
No entanto, o programa não detalha quais os serviços que deverão ser
transferidos.

Outra das medidas que visa «aumentar a disponibilidade de terras a
custo comportável para a agricultura» prevê a criação de uma «bolsa de
terras» que serão cedidas de forma voluntária por agricultores que não
tenham capacidade ou condições para explorar as suas terras.
Infra-estruturas e terras que não estão a ser aproveitadas pelo Estado
poderão também ser cedidas «dando-se prioridade às associações de
agricultores e aos jovens agricultores».
O Governo compromete-se ainda, segundo o programa, a aproveitar na
totalidade as verbas comunitárias destinadas a apoiar o rendimento dos
agricultores (RPU), através de um acordo com a Comissão Europeia que
certifique o procedimento português em termos de fiscalização das
ajudas directas, evitando novas penalizações.
O documento acrescenta que está garantida a comparticipação nacional
necessária para concluir o PRODER (cofinanciado até 2015), que será
alvo de revisão.
O Governo quer preparar um programa de investimentos de apoio
comunitário para o período pós-2013, assente na discriminação positiva
para jovens e pequenos agricultores e simplificação das candidaturas.
Para os sectores ligados ao mar, o Governo prevê «acelerar a execução
do programa comunitário de investimento na pesca – PROMAR» e o
relançamento do sector pesqueiro «ao nível da competitividade
mundial», com revisão dos planos de pesca para espécies específicas.
Lusa/SOL
http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=22845