quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Militar da GNR burla com subsídios

Cartaxo: Em causa apoios à criação de gado bovino

Para obter mais subsídios do Estado, pela criação de bovinos, um
militar da GNR convenceu seis familiares e amigos a inscreverem-se
como criadores, apesar de não terem qualquer propriedade nem animais.
Até ser descoberta a fraude, conseguiu receber mais de 34 mil euros,
que vai ter de devolver em parte para não cumprir a pena de prisão a
que foi condenado pelo Tribunal do Cartaxo.

23 Janeiro 2012Nº de votos (1) Comentários (1)
Por:Isabel Jordão com F.P.


O caso foi espoletado em 2006, e o arguido viria a ser condenado, pela
prática de um crime de fraude na obtenção de subsídio, com pena de
dois anos e quatro meses, que foi suspensa por igual período na
condição de devolver ao Instituto de Financiamento da Agricultura e
Pescas (IFAP, IP) o "valor total das quantias obtidas ilicitamente,
que perfazem um montante de 34 372,39 euros". O arguido recorreu para
o Tribunal da Relação de Évora, que veio agora reduzir para 18 mil
euros a verba a devolver por considerar "exagerado" e
"desproporcionado" o montante fixado pelo Tribunal do Cartaxo.
Ficou provado em tribunal que o arguido, além de ser militar da GNR,
se dedica à criação de gado bovino numa propriedade sua no Cartaxo.
Como tinha 150 bovinos mas só podia obter subsídios para 25 animais,
referentes a prémios especiais de engorda e subsídios de abate,
convenceu seis familiares e amigos a inscreverem-se como proprietários
de exploração e assim poderem candidatar-se aos subsídios. "O arguido
ludibriou os serviços, fazendo-os crer estarem perante sete produtores
e sete explorações diferentes, já que cada uma apresentava uma marca
distinta", refere o acórdão, adiantando que "os subsídios foram
concedidos como se respeitassem efectivamente a bovinicultores
distintos, o que o arguido bem sabia não ser o caso".

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/militar-da-gnr-burla-com-subsidios

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