ASAE está a investigar venda de "azeite, iogurtes e fruta"

O inspector-chefe da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
(ASAE) afirmou esta terça-feira no Parlamento que a sua polícia está a
investigar a venda de produtos abaixo do preço de compra (dumping) por
parte das grandes superfícies.
Além do recente episódio do leite apreendido, António Nunes diz que
existem outros produtos que foram identificados na mesma altura, como
é o caso de "azeite, iogurtes, fruta".
O inspector-chefe da ASAE sublinha que pediu "todos os processos,
todas as facturas, todas as guias de remessa, para agora irmos
verificar se de facto a formação do preço de venda ao consumidor
estava correcto ou não".
Se não estiver, esclarece, serão levantados os "correspondentes autos
de notícia e enviaremos para a Autoridade da Concorrência que é a
entidade competente para a aplicação das coimas".
O inspector-chefe da ASAE defendeu também coimas mais elevadas. "Julgo
que podíamos estar a trabalhar neste sector com coimas no limite, que
seriam de 50 mil euros dentro do regime geral das contra-ordenações".
Actualmente, "a coima máxima é de 15 mil".

António Nunes afirmou ainda que existem dificuldade em identificar se
alguns dos produtos são ou não portugueses. "Alguns produtos, face à
sua especificidade, muitas das vezes, quando nós chegamos à venda, não
conseguimos identificar concretamente [a sua origem]."
Sanções deviam ser revistas
O presidente da Autoridade da Concorrência defende o aumento do valor
das multas para aqueles que vendam produtos abaixo do valor da
produção. Em declarações na Assembleia da República, Manuel Sebastião,
referia-se a recentes casos, identificados nas grandes superfícies,
onde foram vendidos produtos abaixo do preço vendido pelo produtor.
Manuel Sebastião considera a legislação actual de "insuficiente" pelo
que "a revisão do regime sancionatório devia ser um dos objectivos da
revisão". "É um regime sancionatório que classificaria de brando e,
portanto, mereceria ser repensado", acrescentou ainda.
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=1&did=49777