sexta-feira, 23 de novembro de 2012

CNA vai manifestar-se dia 27 junto à Assembleia da República contra a aprovação do Orçamento

Lusa 22 Nov, 2012, 21:05
A CNA vai manifestar-se contra a aprovação do Orçamento de Estado,
numa concentração junto à Assembleia da República no dia 27,
rejeitando também as "más perspetivas orçamentais" da União Europeia
(UE) para a agricultura nacional.

Em conferência de imprensa, realizada hoje na sua sede nacional, em
Coimbra, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considerou que
"as más perspetivas orçamentais da UE" para o período 2014-2020
"ameaçam seriamente o setor agrorural português e a coesão interna"
dos estados-membros.

Para João Dinis, da direção nacional da CNA, o OE nacional proposto
pelo Governo para o próximo ano e a proposta do presidente do Conselho
Europeu para o Orçamento Plurianual, que está hoje em apreciação na
cimeira extraordinária de líderes de países europeus, "são dois
tornados financeiros e orçamentais que ameaçam varrer o setor
agrorural" em Portugal.

"São dois ciclones que varrerão tudo o que resta da nossa agricultura,
concentrando os apoios comunitários nos grandes absentistas e no
grande agronegócio", criticou.

Os fundos da UE destinados à agricultura, salientou João Dinis,
"continuarão a ir para o bolso dos mesmos de sempre", num país em que
"menos de 2.000 grandes proprietários e o agronegócio" são os
principais beneficiários das ajudas diretas ao setor, recebendo "mais
do que os restantes 200 mil agricultores todos juntos".

Na União Europeia, segundo a CNA, "além dos anunciados cortes
orçamentais" nos fundos de coesão e convergência, "matéria da maior
importância para Portugal", a proposta em análise na cimeira que hoje
começou "prevê um grande corte -- menos 25,5 mil milhões de euros - no
orçamento comunitário" para a Política Agrícola Comum (PAC) de 2014 a
2020.

"Só no âmbito da PAC, para Portugal está previsto um corte total na
ordem de 950 milhões de euros, que se desdobra num corte de 150
milhões de euros no chamado `primeiro pilar` da PAC - o das ajudas
diretas -- e num corte de 800 milhões de euros no `segundo pilar` -- o
do desenvolvimento rural", refere a CNA num documento entregue aos
jornalistas.

Para esta organização, cabe ao Governo português e ao Presidente da
República "não aceitarem, sob pretexto algum, a aprovação destes
cortes brutais".

A CNA, por outro lado, alerta "para a tentação" de o Governo "vir a
ceder nos cortes a aplicar ao próximo programa de desenvolvimento
rural, porque a maioria das respetivas medidas exige cofinanciamento
do OE nacional".

Para todas as ajudas públicas da PAC, a CNA defende "a sua modulação",
que consiste na "redução progressiva das ajudas por escalões", e "o
seu plafonamento", impondo "tetos ou limites máximos por
agricultor/exploração", com redistribuição de verbas em favor das
explorações familiares, produções tradicionais e regionais e do mundo
rural.

A CNA e suas filiadas estão a realizar uma "jornada nacional
descentralizada de informação e protesto" na qual se inclui a
concentração de 27, junto à Assembleia da República, em Lisboa.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=605730&tm=6&layout=121&visual=49

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