segunda-feira, 19 de novembro de 2012

"Precisamos de reforçar as verbas europeias para ajudar as novas gerações"

19 Novembro 2012 | 14:55
Jornal de Negócios com Lusa

Comissário europeu do Emprego está em Lisboa. Diz que desemprego está
a subir na generalidade dos países europeus e que, por isso, é
necessário orientar mais verbas ao seu combate no novo orçamento
plurianual da União Europeia.
O comissário europeu do Emprego, László Andor, considerou hoje que o
aumento do desemprego é uma consequência da crise económica e
financeira que a União Europeia atravessa, reconhecendo a necessidade
de reforçar o orçamento plurianual dos Estados-membros.

"Sabemos que [a taxa de] desemprego tem vindo a aumentar no período
recente, não só em Portugal, mas na maioria dos Estados-membros.
Infelizmente, continuamos a enfrentar as consequências da crise
económica e financeira", afirmou o comissário aos jornalistas no final
de uma audição conjunta das comissões do Emprego e Assuntos Europeus,
no Parlamento.


László Andor reconheceu que no momento actual, "em muitos países, tem
de haver um esforço para lidar com a crise da dívida e as
consequências [da crise da dívida], infelizmente, que têm sido uma
realidade, em particular entre os jovens", cuja taxa de desemprego tem
vindo a aumentar exponencialmente.

Nesse sentido, e numa tentativa de combater esta realidade, o
comissário europeu do Emprego destacou a necessidade de os
Estados-membros "alcançarem um acordo" na próxima cimeira
extraordinária destinada a discutir o quadro financeiro plurianual. "O
debate em torno do orçamento europeu é muito importante e precisamos
de reforçar as verbas disponíveis para poder ajudar os novas
gerações", enfatizou o responsável europeu.

Relativamente às medidas de austeridade aplicadas em Portugal e
questionado sobre se a sua aplicação extrema poderá conduzir a um
aumento ainda maior da taxa de desemprego, László Andor preferiu
sublinhar o trabalho feito pelo Executivo numa tentativa de travar
esta subida, em particular, entre os mais jovens. "A Comissão Europeia
(CE) levou a cabo um conjunto de iniciativas de combate ao desemprego
para ajudar, em particular, os mais novos, alocando um grande montante
dos fundos estruturais a oito Estados membros", adiantou.


Impulso Jovem

No caso concreto de Portugal, "essa ajuda financeira já está a ajudar
diretamente 90 mil jovens. Mas obviamente, temos de fazer mais",
sublinhou.

O Conselho de Ministros aprovou a 6 de Junho o programa "Impulso
Jovem" que possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre
um universo de 90 mil jovens, que dará prioridade às chamadas regiões
de convergência (Norte, Centro e Alentejo). Entre as várias medidas
que compõem este programa está o 'passaporte emprego', que garante, no
final de um estágio profissional de seis meses (com formação
profissional mínima de 50 horas), um prémio de integração caso ocorra
a celebração de um contrato de trabalho sem termo.


Este prémio de integração será de montante variável, dependente da
dimensão da entidade empregadora e da remuneração paga", revelou então
o Executivo. O 'passaporte emprego' irá abranger 19.264 jovens,
representando um custo 84,2 milhões de euros assegurados pelo Fundo
Social Europeu.


O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade
Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios
profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao
empreendedorismo, e apoios ao investimento. O acompanhamento do Plano
será garantido através de uma comissão presidida pelo ministro Adjunto
e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e reunir-se-á mensalmente
com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da
execução do Programa.

Integram também a comissão os secretários de Estado da Administração
Pública, do Desporto e Juventude, da Economia e do Desenvolvimento
Regional, do Emprego, da Agricultura, do Ensino Superior e da
Solidariedade Social.

Antes da sua presença na Assembleia da República, o Comissário europeu
do Emprego esteve esta manhã na conferência "Envelhecimento e Inovação
Social", com o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro
Mota Soares. Esta tarde, tem encontro marcado com o ministro da
Economia, Álvaro Santos Pereira.

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