quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Operadores e estivadores falham acordo de serviços mínimos para Lisboa e Setúbal

20 Novembro 2012 | 20:47
Lusa


Os estivadores e as associações de operadores falharam hoje um acordo
sobre os serviços mínimos para a greve nos portos de Lisboa e de
Setúbal, mas chegaram a entendimento para Aveiro e Figueira da Foz.
O presidente do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, Vítor Dias,
disse à agência Lusa que "houve um acordo parcial" já que os portos de
Aveiro e da Figueira da Foz chegaram a um entendimento, que
corresponde aos serviços mínimos alargados consensualizados a 26 de
Outubro.

Mas não foi possível fechar acordo semelhante para os portos de
Setúbal e Lisboa, o que deverá levar à intervenção do Governo, à
semelhança do que aconteceu na semana passada, para o período de greve
actualmente a decorrer.

"A Associação dos Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) e a Associação
dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias (Anesul)
preferiram que viesse um despacho do que chegar a acordo", criticou o
dirigente sindical.

Vítor Dias disse que é expectável que o Governo emita um despacho com
a fixação de serviços mínimos tal como aconteceu a 15 de Novembro,
quando também não houve entendimento entre as partes.

Na altura, o Ministério da Economia explicou que os serviços mínimos
prevêem assegurar o abastecimento de "medicamentos ou artigos de
consumo hospitalar bem como movimentações periódicas de cargas para as
regiões Autónomas dos Açores e da Madeira com géneros alimentícios,
produtos deterioráveis ou componentes sobressalentes para equipamentos
de primeira necessidade".

Hoje, a Lusa contactou o ministério de Álvaro Santos Pereira, mas até
ao momento não foi possível ter um comentário.

Em causa, está um novo pré-aviso de greve contra a proposta de lei
relativa ao regime do trabalho portuário, entre 28 de Novembro e 4 de
Dezembro, que prevê três dias de paralisação total.

"Os nossos protestos, que já duram há mais de dois meses, são
longamente conhecidos. No centro da questão continua o facto de o
Governo querer aprovar uma lei que precariza todo o sector portuário
que põe em risco de despedimento cerca de metade dos trabalhadores",
salientou o dirigente sindical.

Vítor Dias reiterou que o Governo se tem recusado a dialogar,
acrescentando que os protestos vão continuar enquanto o Executivo
persistir com "esta vontade e iniciativa".

Esta onda de greves, que se iniciou a 17 de Setembro, foi resposta à
aprovação de uma proposta de lei relativa ao regime do trabalho
portuário, com acordo de alguns sindicatos, afectos à UGT, e
operadores portuários, com o objectivo de aumentar a competitividade
dos portos nacionais.

De acordo com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, o novo
regime vai permitir descer a factura portuária entre 25% a 30%.

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