06-06-2011
A directora geral da Indústria e Mercados Alimentares do Ministério Do
Meio Ambiente e Meio Rural e Marinho (MARM), Isabel Bombal, e o
Director do Gabinete e Planeamento e Políticas do Ministério da
agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), Francisco
Cordovil, assinaram u Memorando de Entendimentos que reforça a
colaboração transfronteiriça entre Portugal e Espanha.
O acordo foi assinado nos campos de acção relacionados com o porco
ibérico, desenvolvimento dos requisitos estabelecidos pela Norma de
qualidade para a carne, o presunto e lombo de porco em relação com as
actividades de produção, matadouros e de transformação dos produtos.
Segundo o documento, para a inspecção e certificação foram
estabelecidas e forma equivalente os procedimentos fixos em Espanha,
no quadro de uma articulação entre os organismos competentes
respectivos, para que a norma de qualidade seja aplicada pela
autoridades competentes de Portugal.
Como consequência, as carcaças e cortes comercializadas em fresco
obtidos em Portugal, submetidos a controlos estabelecidos pela norma
de qualidade para a carne, tanto pelo auto-controlo do operador como
pelas autoridades, puderam ser utilizados no território espanhol pela
indústria do sector para adquirir produtos de acordo com as regras
mencionadas no regulamento de qualidade. No entanto, a transformação
industrial pode ser feita em Portugal.
Com este memorando ficam completas as actuações relativas à
colaboração transfronteiriça Espanha-Portugal quanto á carne de porco
ibérico, que tiveram inicio em Março de 2003 com o Protocolo Técnico
para a aplicação da norma de qualidade dirigida aos animais de raça
alentejana e para harmonização das condições de criação dos porcos
ibérico nos dois países.
Os produtos derivados do porco ibérico, são o resultado de uma
combinação entre uma raça autóctone, única no mundo, e o ecossistema
que lhe serve de refúgio e sustento, estando ambos localizados nos
territórios da Península Ibérica.
Fonte: Agrodigital
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia40118.aspx
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