Floresta: Investimento público aquém das metas

2011-08-29

É o próprio Relatório de Execução do ProDeR – relativo a 2010 – que
considera que os planos de acção estão muito aquém das metas. No final
de 2010, o montante total dos pagamentos efectuados no ProDeR era de
1.201.252 mil euros de despesa pública e 1.003.549 mil euros de
comparticipação FEADER, o que significa, em termos globais, uma taxa
de execução de 28 por cento.

Outro dos problemas do programa é, para Eugénio Sequeira - da Liga
para a Protecção da Natureza (LPN) – o facto de se centrar apenas na
produção, em vez de fomentar a realização de uma gestão sustentável. A
título de exemplo, no ítem relacionado com o ordenamento e recuperação
de povoamentos, no ano passado foram contratados 119 Planos de Acção,
num total de 6.953 mil euros de despesa pública, com 5.534 mil euros
de comparticipação FEADER. Mas a taxa de contratação foi apenas de
cerca de sete por cento.
«A reflorestação foi mal feita e com espécies que não interessam»,
defende o responsável, sublinhando que por detrás do ProDeR deveria
existir uma política de fundo e a longo prazo – bem mais longo que os
cinco anos de acção governativa - , ao mesmo tempo que deveria
investir-se em investigação e massa crítica, «que não existe
actualmente em Portugal».
Também Pedro Serra Ramos, presidente da Associação Nacional de
Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), sublinha que a
floresta está a atravessar um período muito difícil ao nível da
sustentabilidade, devido ao grande consumo de madeira e ao aumento dos
fogos e pragas: «A reflorestação praticamente não existe há vários
anos», nota.
FFP também não convence
As opções que têm vindo a ser tomadas – no que toca à gestão do Fundo
Florestal Permanente (FPF) – também têm gerado alguma celeuma,
nomeadamente este ano, depois do anunciado corte das verbas no
dispositivo de combate a incêndios e da alocação – a título
excepcional – de uma verba do FFP de dois milhões de euros para este
mesmo fim.
Pedro Serra Ramos defende a necessidade de canalizar os cerca de 30
milhões de euros anuais do FFP para a floresta em si, já que o fundo
«investe em tudo menos na floresta». O responsável acrescenta: «Somos
dos poucos países que tem a sorte de ter um imposto verde. Mas ao
longo de seis anos esse imposto foi gasto em tudo menos na
floresta,directamente. Nenhum banco empresta a um produtor para fazer
floresta. E muito menos agora».
Para Nuno Calado, secretário-geral da União da Floresta Mediterrânica,
afigura-se necessário reduzir o nível de financiamento da
administração central e local, redefinir programa de apoios e
reformular a gestão do fundo, através da criação de um sistema de
informação e a criação de uma comissão de avaliação intercalar, «onde
as organizações de produtores estejam representadas».
O último relatório de execução disponível do IFAP – Instituto de
Financiamento da Agricultura e Pesca - remonta a 2010, com a análise
dos dados de 2009. O dispositivo de prevenção florestal foi o item que
arrecadou a maioria das verbas (75 por cento), seguido de longe pelo
planeamento, gestão e intervenção florestal (13 por cento),
sensibilização (11 por cento) e investigação e assistência técnica (2
por cento), sendo que os protocolos foram o meio preferencial dessa
atribuição (46 por cento).
A sustentabilidade da floresta fica de fora das contas. 46 por cento
dos pagamentos realizados foram aplicados em protocolos entre
entidades públicas ou entre entidades públicas e privadas. A previsão
inicial de receita do FFP era de 25 milhões de euros, tendo a previsão
corrigida vindo a fixar-se em 65.8 milhões de euros, devido à
integração do saldo de gerência do ano anterior. Considerando a
receita cobrada e o montante de despesas pagas, o saldo de gerência de
2009 atingiu cerca de 40 milhões de euros.
Autor / Fonte
Diana Catarino
http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=11052