CE: Novas propostas sobre matérias-primas, agricultura e envelhecimento

29-02-2012

A Comissão Europeia propôs hoje uma acção decisiva que visa enfrentar
três grandes desafios com que a nossa sociedade se vê confrontada em
áreas de importância crucial para o crescimento e o emprego.
Abastecimento de matérias-primas, agricultura sustentável e promoção
de um envelhecimento activo e saudável, três áreas que exigem um
esforço de inovação mais concertado entre os sectores público e
privado a fim de melhorar a qualidade de vida e a posição da Europa
como líder global.
Em consequência, a Comissão lançou duas novas Parcerias Europeias de
Inovação (PEI), Matérias‑Primas e Produtividade e Sustentabilidade
Agrícolas, e aprovou um Plano de Acção de quatro anos da Parceria
Europeia de Inovação para o Envelhecimento Activo e Saudável, um
projecto-piloto lançado em Fevereiro de 2011.
As PEI seguem uma nova abordagem no que diz respeito a toda a cadeia
de investigação-desenvolvimento-inovação, reunindo intervenientes
públicos e privados através de fronteiras e sectores a fim de acelerar
a aceitação da inovação. Cada uma delas visa um objectivo ambicioso a
atingir até 2020 e espera-se que comecem a produzir resultados dentro
de 1 a 3 anos.

O anúncio desta quarta-feira surge pouco antes da realização do
Conselho Europeu em que se espera que venha a ser reafirmada a posição
da investigação e inovação como elementos centrais para a recuperação
económica europeia.
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou que é
preciso «inovar para colocar de novo a Europa na via do crescimento e
da criação de emprego, bem como para enfrentar grandes desafios como o
acesso às matérias‑primas, a agricultura sustentável e o
envelhecimento da nossa sociedade. As Parcerias Europeias de Inovação
permitirão derrubar barreiras, eliminar pontos de estrangulamento e
concentrar os nossos esforços nos resultados que são importantes para
os nossos cidadãos e as nossas empresas».
A PEI constitui um novo conceito criado no âmbito da iniciativa
emblemática «União da Inovação» da Estratégia Europa 2020, cujo
objectivo é corrigir as deficiências, os pontos de estrangulamento e
os obstáculos existentes no sistema europeu de investigação e inovação
que bloqueiam ou retardam o desenvolvimento de boas ideias e a sua
introdução no mercado.
Entre estes, contam-se investimentos insuficientes, regulamentação
ultrapassada, ausência de normas e fragmentação dos mercados. Cada
parceria é gerida por um Grupo Director presidido por um comissário
europeu ou por comissários com responsabilidade no ou nos domínios
políticos em causa. A estes associam-se representantes dos
Estados-membros, como ministros), deputados, líderes da indústria,
investigadores, sociedade civil e outros intervenientes fundamentais.
As PEI identificam o que é necessário fazer para ultrapassar os pontos
de estrangulamento, desde a continuação do desenvolvimento de
tecnologias até um enquadramento adequado dos mercados e a estimulação
da procura e dinamizam acções entre os sectores público e privado. Não
substituem os programas de financiamento nem os processos de
regulamentação, mas proporcionam uma plataforma de cooperação comum.
O abastecimento de matérias-primas, que é actualmente o elemento vital
da indústria de alta tecnologia, está sujeito a uma pressão crescente.
A fim de aumentar a produção própria da Europa, no âmbito da proposta
de criação de uma Parceria Europeia de Inovação sobre matérias-primas,
os esforços conjuntos de inovação apoiarão a prospecção, extracção e
transformação das mesmas. Por exemplo, estima-se que o valor dos
recursos minerais europeus inexplorados a uma profundidade de 500-1000
metros seja de cerca de 100 mil milhões de euros. As novas tecnologias
permitirão a extracção a maior profundidade, em zonas mais remotas e
em condições adversas.
É também necessário desenvolver substitutos de matérias-primas de
importância crítica e melhorar a reciclagem dos equipamentos
eléctricos e electrónicos e de outros resíduos. Um melhor acesso aos
minerais permitirá reforçar o desenvolvimento de produtos inovadores,
como a tecnologia fotovoltaica de camada fina, a iluminação
energeticamente eficiente, automóveis eléctricos, aviões a jacto de
passageiros avançados, óptica infravermelha e fibra de vidro.
A segurança alimentar é um dos maiores desafios a nível mundial nos
próximos anos, estando previsto um aumento de 70 por cento da procura
mundial de produtos alimentares até 2050, de acordo com a Organização
das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), acompanhado
de um acentuado aumento da procura de alimentos para consumo animal,
fibras, biomassa e biomateriais.
No entanto, esse desafio é acompanhado por um abrandamento no
crescimento da produtividade, em boa parte devido a uma redução do
investimento em investigação agrícola e pelo aumento da pressão sobre
o ambiente e os recursos naturais. A título de exemplo, 44 por cento
dos solos europeus apresentam problemas em termos da sua qualidade.
Cerca de 40 por cento dos terrenos agrícolas são vulneráveis à
poluição por nitratos e, ao longo dos últimos 20 anos, verificou-se
uma redução de 20 a 30 por cento no número de aves das terras
agrícolas.
Em resumo, o grande desafio para a agricultura no futuro não é apenas
produzir mais, mas também produzir de uma forma sustentável. Estes
desafios não serão enfrentados sem um impulso importante no sentido da
promoção da investigação e inovação e, em especial, sem uma relação
mais estreita entre os investigadores, agricultores e outros
intervenientes de forma a podermos acelerar o ritmo da transferência
de tecnologias da ciência para a prática agrícola e permitir um
feedback mais sistemático sobre as necessidades práticas entre a
agricultura e a ciência.
A Parceria Europeia de Inovação «Produtividade e Sustentabilidade
Agrícolas» tem por objectivo proporcionar uma interface operacional
entre a agricultura, a bioeconomia, a ciência e outros domínios a
nível da União Europeia (UE), nacional e regional. Funcionará
igualmente como um catalisador com vista a reforçar a eficácia das
acções relacionadas com a inovação apoiadas pela Política de
Desenvolvimento Rural, bem como pela Investigação e Inovação da União.
Para estas PEI, foram identificados dois objectivos centrais para
promover a produtividade e a eficiência do sector agrícola, como por
exemplo, inverter até 2020 a recente tendência de diminuição dos
rendimentos e a sustentabilidade da agricultura, garantindo até 2020 a
funcionalidade dos solos a um nível satisfatório.
O comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Dacian Cioloş, declarou que «o principal desafio para a agricultura no
futuro não se resume a como produzir mais, mas também a como produzir
melhor. A promoção da investigação e inovação orientada pela procura,
bem como uma melhor difusão das melhores práticas, serão factores
essenciais para este fim».
O envelhecimento demográfico constitui um dos maiores desafios com que
se confronta hoje a Europa. O número de cidadãos europeus de idade
igual ou superior a 65 anos duplicará nos próximos 50 anos, passando
de 87 milhões em 2010 a 148 milhões em 20601.
Embora represente um desafio específico para os sistemas europeus
sociais e de cuidados de saúde, constitui também uma oportunidade para
redefinir estes sistemas no interesse dos doentes, dos sistemas de
saúde e da indústria inovadora.
A Parceria Europeia de Inovação para o Envelhecimento Activo e
Saudável foi criada para responder aos mesmos. Em Novembro de 2011,
apresentou um Plano Estratégico de Execução (PEE) que identifica áreas
de acção prioritárias para as autoridades públicas, as empresas e a
sociedade civil.
Fonte: Comissão Europeia
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia43487.aspx