Quercus vai fazer queixa em Bruxelas por poluição em Portugal

HOJE às 18:56

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A associação ambientalista Quercus anunciou hoje que vai enviar, na
segunda-feira, uma nova queixa à Comissão Europeia contra o Estado
português, por alegada violação da legislação nacional e europeia
sobre a qualidade do ar.

Em comunicado, a organização refere que a legislação não é cumprida há
oito anos, "por ultrapassagem dos valores limites diários e/ou anuais
relativos às partículas inaláveis", e há cinco anos, "por
ultrapassagem dos valores limite diários e/ou anuais relativos ao
dióxido de azoto".

A Quercus invoca ainda "falhas de monitorização" da qualidade do ar em
algumas estações de medição na Área Metropolitana de Lisboa (AML)
Norte (Reboleira, Cascais-Mercado, Beato, Santa Cruz de Benfica e
Odivelas-Ramada).

Confrontado pela agência Lusa com as acusações, o Ministério do
Ambiente reconheceu, numa curta nota, haver falhas, declarando que
algumas das medidas "não têm tido o resultado expectável" e que estão
a ser preparadas novas, sem fixar prazos.

Na nota, a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
alega que, no ano passado, foram superados, na avenida da Liberdade,
em Lisboa, "os valores limite de proteção à saúde humana para alguns
poluentes, como partículas inaláveis e dióxido de azoto, emitidos
pelos escapes dos veículos".

A organização precisa que o valor limite diário para as partículas
inaláveis foi transposto 75 vezes ("35 é o número máximo anual de
ultrapassagens permitidas") e, no caso de dióxido de azoto, 13 vezes
("são permitidas um máximo anual de 18 ultrapassagens").

A Quercus lembra que os valores limites foram excedidos num ano em que
foram feitas, na avenida da Liberdade, alterações à circulação
automóvel, ao abrigo dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar da
Região de Lisboa e Vale do Tejo.

No comunicado, a associação aponta que, na Área Metropolitana de
Lisboa Norte, "não existem dados sobre o poluente benzeno em nenhuma
estação de qualidade do ar, desde há vários meses". A Quercus adverte
que a monitorização do composto cancerígeno, que tem como principal
fonte de emissão o tráfego rodoviário, é obrigatória por lei, nacional
e europeia.

Ainda de acordo com a Quercus, estações de medição da qualidade do ar
da AML Norte funcionam "com graves falhas de comunicação de dados,
desde há vários meses, estando algumas, mesmo, desligadas ou com
problemas nos seus equipamentos".

Sem responder diretamente às acusações, o Ministério do Ambiente
assinala, numa breve nota, que, em Portugal, "à semelhança de outros
países do sul da Europa, algumas das medidas não têm tido o resultado
expectável" e que a Comissão Europeia está "a efetuar a análise destas
situações", no quadro da revisão da Estratégia Temática da Poluição
Atmosférica, a concluir este ano.

A tutela adianta, sem fixar prazos, que a Agência Portuguesa do
Ambiente, em conjunto com as Comissões de Coordenação e
Desenvolvimento Regional, está a preparar a Estratégia Nacional para o
Ar, visando "a adoção de medidas de melhoria dos níveis de qualidade
do ar, de reforço da monitorização e de sensibilização da opinião
pública".

A nota do Ministério do Ambiente acrescenta que a última etapa do
projeto "Zonas de Emissões Reduzidas" em Lisboa, preconizado nos
Planos de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do
Tejo, se iniciou em 2014.

A Quercus recorda, no comunicado, que o Estado português foi
condenado, em novembro, pelo Tribunal Europeu de Justiça, por
incumprimento dos valores limite de partículas inaláveis em Braga,
Porto Litoral, Área Metropolitana de Lisboa Norte e Área Metropolitana
de Lisboa Sul, uma decisão que decorreu de uma queixa dirigida à
Comissão Europeia, em 2006.

Diário Digital com Lusa

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=624295