A terra a quem a trabalha

Histórias
Em Montemor-o-Novo, o banco de terras vai transformar terrenos
abandonados em hortas
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Por:José Carlos Marques

Foi um problema de saúde que levou Carla Costa a dar o passo que
faltava para mudar. "Tinha um problema que se agravava com o stress e
a minha médica aconselhou-me a procurar uma vida mais calma". E foi
assim que Carla, de 39 anos, e o marido, Gabriel Silva, de 37,
decidiram trocar Corroios, na Margem Sul do Tejo, pela pacata cidade
de Montemor-o-Novo. Com eles levaram os cinco filhos – quatro
raparigas e um rapaz com idades entre os três e os 19 anos. Estão no
Alentejo desde Setembro, e só têm coisas boas a dizer sobre a

experiência: "Conseguimos arrendar uma vivenda e os miúdos estão bem
adaptados à escola. A horta é uma prenda que recebemos", diz Gabriel.
Carla pediu transferência do seu emprego nas Finanças, Gabriel está
desempregado. Uma família alargada implica muitas despesas e o casal
aproveita as oportunidades de poupança que aparecem. Uma dessas
oportunidades surgiu na internet. "Soubemos da criação do Banco de
Terras de Montemor-o-Novo na internet e ficámos muito interessados. Em
Corroios já cultivávamos vegetais nuns pequenos canteiros do prédio
onde vivíamos, mas adorávamos ter um terreno para fazer uma verdadeira
horta", diz Carla.
NOVOS AGRICULTORES
O casal está entre as 15 pessoas que estão prestes a receber terras
para cultivar. A título gratuito, os inscritos no Banco de Terras vão
receber formação em agricultura biológica e um pedaço de terra para
fazerem hortas. Até ao final do ano, os novos agricultores vão poder
dar à enxada, em terrenos cedidos pelos donos que se quiseram associar
ao projecto do Banco de Terras. É uma iniciativa da Rede de Cidadania
de Montemor-o-Novo, um grupo que quer pôr os cidadãos a deitar mãos à
obra para uma sociedade mais justa.
Ana Fonseca, membro da Rede de Cidadania, explica como se concretizou
uma ideia nascida nas reuniões do grupo: "Candidatámos este projecto à
Agenda 21, uma iniciativa que resultou da Cimeira do Rio de 1992 e que
a Câmara de Montemor-o-Novo pôs em prática no concelho. Foi-nos
atribuído um financiamento de cinco mil euros e rapidamente abrimos
inscrições".
Em dois meses, o Banco de Terras recebeu 15 interessados em cultivar
terras e cinco proprietários dispostos a ceder terrenos que até aqui
estavam desaproveitados. "Continuamos a procurar proprietários que
queiram ceder pequenas parcelas de terreno para o Banco. As terras são
cedidas a título gratuito, mas os donos mantêm todos os direitos sobre
elas. Estamos a preparar contratos e um regulamento que asseguram o
bom funcionamento do projecto", diz Ana Fonseca.
A família de Alfredo Cunhal Sendim viveu sempre da agricultura. O avô
era um grande proprietário, mas o 25 de Abril de 1974 e a reforma
agrária que se seguiu levaram à nacionalização das propriedades. Foram
tempos difíceis, mas Alfredo Cunhal não guarda ressentimentos: "O
facto de eu e os meus irmãos não termos recebido as terras
directamente por herança, como seria de esperar, até foi uma coisa
boa, porque nos obrigou a trabalhar e a prepararmo-nos para sabermos
gerir uma exploração agrícola. Quando as terras foram devolvidas à
família estávamos preparados para as explorar", conta o engenheiro
zootécnico, que vive da agricultura desde 1987.
Dedica-se à agricultura biológica na Herdade do Freixo e defende que a
terra é um bem demasiado precioso para ser deixado aos caprichos do
destino. "Não gosto do slogan 'a terra a quem a trabalha', mas defendo
um outro: 'a terra a quem a respeita'. A propriedade privada só faz
sentido se a riqueza criada servir um bem comum. Em Portugal, mais de
30% dos terrenos agrícolas estão ao abandono e isso é inaceitável num
país que importa mais de um terço dos alimentos que consome", explica
Alfredo Cunhal, também ele membro da Rede de Cidadania. É ainda um dos
elementos do grupo de peritos que o anterior ministro da Agricultura
criou para o aconselhar na definição das políticas do sector, grupo
esse que se mantém na actual legislatura.
Alfredo Cunhal põe em prática as ideias que defende. Na Fazenda dos
Ramos, situada nos arredores de Montemor-o-Novo, os terrenos até agora
desaproveitados que circundam uma vinha vão ser postos à disposição do
Banco de Terras. "Quem quiser vir para aqui só tem de dividir as
contas da electricidade e da água", explica o proprietário, enquanto
mostra os terrenos a Carla e Gabriel, o casal que vê o seu sonho de
ter uma horta cada vez mais próximo.
A vista desafogada para o casario e o castelo de Montemor
entusiasma-os. "Esta terra é fantástica", diz Carla, para quem a
possibilidade de ter uma horta significa "poder cultivar os produtos
que consumimos em casa e mostrar aos nossos filhos como é a vida no
campo".
PEDIDOS DE TODO O PAÍS
Além dos 15 candidatos já seleccionados, a Rede de Cidadania tem
recebido pedidos de todo o País. "Já nos contactaram pessoas de
lugares tão distantes como Bragança ou do Porto, mas este projecto é
feito a pensar nas pessoas daqui", explica Ana Fonseca. Mas chegam
também contactos de associações que querem repetir a experiência do
Banco de Terras noutros pontos do País.
"Não é complicado pôr em marcha uma ideia destas", garante Ana,
licenciada em Ecologia e bolseira de doutoramento na Universidade de
Évora. Além dos proprietários individuais, o Banco de Montemor quer
que instituições e empresas cedam terrenos desaproveitados.
O Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo aderiu à iniciativa. As terras
que circundam o antigo Convento de São Domingos – um edifício do
século XVI hoje transformado em museu e sede de várias iniciativas
culturais – vão ser transformadas em dez hortas que terão uma gestão
comunitária. Aurora Pinheiro, de 52 anos, vai receber uma dessas
hortas e não esconde a satisfação. "Moro mesmo ao lado do convento e
como não tenho carro só podia ter uma horta em que desse para ir a
pé", explica.
Aurora está a viver em Montemor-o-Novo desde Fevereiro deste ano. "Vim
para participar na organização de um festival de cinema que acabou por
não se realizar. Mas fiquei". Tal como o casal Carla e Gabriel, Aurora
veio para a cidade alentejana para mudar de vida. "Durante anos
trabalhei na música. Estive numa editora e acompanhei bandas como os
Censurados ou os Ramp e corri o País de lés a lés a conduzir carrinhas
para os espectáculos".
A vida na estrada e sem horários deixou-lhe marcas profundas: "Foi-me
diagnosticado um problema grave na coluna e tive de parar". Viveu na
Margem Sul e em Lisboa, mas agora prefere a paz do campo. Soube do
Banco de Terras numa feira de Montemor e correu a inscrever-se. "Na
minha juventude tive muito contacto com a terra. Quero uma horta para
poder produzir os alimentos que consumo de uma forma saudável".
BANCO DE TERRAS PÚBLICO NÃO SAIU DO PAPEL
Em Outubro de 2010, a Comissão Parlamentar de Agricultura aprovou uma
iniciativa do Bloco de Esquerda que previa a criação de um banco de
terras público, para distribuir os terrenos agrícolas abandonados no
País. A iniciativa acabou por não chegar a bom porto, mas a actual
ministra da Agricultura, Assunção Cristas, já admitiu a hipótese de
avançar para esta solução. Há semanas, a governante anunciou ainda que
está a ser ponderada a alteração das leis fiscais para penalizar quem
deixa as terras ao abandono e beneficiar quem as cultiva.
As estatísticas oficiais mostram um claro recuo da área cultivada em
Portugal. De acordo com o Recenseamento Agrícola de 2009, a superfície
agrícola utilizada do País é de 3 668 mil hectares, menos 195 mil
hectares do que em 1999, o que representa um decréscimo de 5%. No
mesmo período, o número de explorações agrícolas caiu a pique – em
2009 foram recenseadas 305 mil explorações, menos 111 mil do que em
1999, o que significa que uma em cada quatro explorações cessou a sua
actividade.
NOTAS
CONTRATO
O Banco de Terras vai promover contratos de comodato ente
proprietários e agricultores.
AMBIÇÃO
O projecto começa com pequenas hortas, mas quer ajudar a ocupar
terrenos maiores.
PRIVADOS
Vários municípios têm criado hortas em terrenos públicos, mas aqui são
os cidadãos que se estão a organizar.
BIOLÓGICA
Os agricultores vão receber formação para cultivar sem recurso a
produtos químicos.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/outros/domingo/a-terra-a-quem-a-trabalha