FENAREG defende PPP para conclusão do Alqueva

2011-11-03

José Núncio, responsável da Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG), defende que deveria ser instituída uma espécie de PPP para fazer avançar as obras do Empreendimento para Fins Múltiplos do Alqueva. Lá fora, segue o lobby para fazer valer os direitos do regadio na reestruturação da PAC.
Numa altura em que há constrangimentos financeiros, quais as prioridades num cenário de adiamento da conclusão do EFMA?


É preciso distinguir a rede primária da secundária, que podem ter diferente tratamento. O facto de não existirem verbas tem que ver com o facto das redes estarem incluídas no PRODER, cujas regras ditam a comparticipação obrigatória do Estado. Poderia equacionar-se passar a rede primária para o QREN ou um fundo semelhante, já que ela inclui outros fins que não só a rega. Por outro lado, deveria existir a possibilidade de os particulares se substituírem ao Estado, fazer uma espécie de PPP, numa forma de acudir mais rapidamente aos investimentos, já que muitas empresas preferirão fazê-lo a ver as obras ficarem paradas. Mais tarde, poderiam ser reembolsadas. Uma empresa que acabou de investir num olival, por exemplo, estava à espera de ter água disponível em 2013. Portanto preferirá avançar a ficar sem água. É preciso ter imaginação e também uma preocupação em apoiar os investimentos agrícolas em sistemas de rega.


Como deve ser equacionada a gestão futura do EFMA?

Defendemos que o Estado – que fez a obra – gira a rede primária, seja através da EDIA ou de outra entidade. Já a gestão da rede secundária deverá ser entregue a quatro ou cinco grandes associações de regantes, depois de um período de gestão partilhada. Relativamente às associações que já estão no terreno, essa transferência deve ser rápida. Noutros casos, terá de ser mais lenta, até a associação ter capacidade de gestão. Depois a EDIA deve retirar-se.


A reforma da Política Agrícola Comum começou a ser negociada entre os Estados-membros. E o regadio corre o risco de deixar de ser apoiado....

A proposta de reforma que está a ser discutida prevê apenas apoio à reconversão de regadios, descartando o apoio ao investimento em novos regadios. É claramente uma visão do Norte da Europa, onde o regadio é um luxo. Nós, no Sul da Europa, não podemos aceitar isto. Os países da Europa Mediterrânica vão reagir em bloco. Do lado Governo português, julgo que há consciência de que o regadio é fundamental.

Autor / Fonte
Diana Catarino

http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=11305