Angola com mais produção local e menos importações

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27 de Novembro, 2011por Luís Costa Branco
Governo angolano agrava taxas aduaneiras aos produtos que chegam de
fora. A medida entra em vigor em 2012 e as empresas portuguesas vão
ter que repensar estratégia para o mercado.
Os objectivos do Governo angolano são claros. Reactivar o tecido
produtivo de bens transaccionáveis do país e 'forçar' as empresas
estrangeiras, que exportam para Angola, a produzirem em território
local esses produtos. Para isso, o Executivo liderado por José Eduardo
dos Santos decidiu aumentar os valores aduaneiros que estes bens pagam
à entrada no país. A ideia é reduzir a dependência do exterior,
diversificar a economia e aumentar os postos de trabalho disponíveis
para os angolanos.

A medida, anunciada na semana passada pelo vice-ministro do Comércio,
Archer Mangueira, é «compreensível» para o economista Galvão Branco,
uma vez que se procura «estimular a produção nacional e dissuadir as
importações, que não gera de postos de trabalho». Galvão Branco deixa,
porém, um alerta: «É uma medida necessária, que deve ser aplicada numa
perspectiva transitória e precária, já que gera efeitos perversos com
sérios impactos negativos a nível da competitividade e consumo».
O agravamento da pauta aduaneira caracteriza-se pela diversidade, mas
pode chegar aos 50% no caso de bens acabados. Entre eles estão os
produtos hortícolas, raízes e tubérculos comestíveis; frutas; café,
chá e especiarias; sumos, preparados de tomate e fruta em calda;
bebidas alcoólicas e refrigerantes; tabaco e sucedâneos; obras de
madeira, de pedra, gesso, cimento, amianto e mica. Menos penalizados
pela subida estarão as preparações de carne, peixes e de moluscos;
tintas (como produto acabado) e o algodão.
A intenção foi divulgada num encontro de Mangueira com empresários
portugueses dedicado, ao tema das importações, no dia em que o
primeiro-ministro de Portugal visitava Luanda.
O vice-ministro aproveitou a ocasião para assegurar que a medida,
segundo o Governo angolano, não constitui uma ameaça às relações
económicas entre os dois países. Deve ser, aliás, entendida como «o
surgimento de novas oportunidades de negócio». O governante explicou
que «um kwanza menos forte, combinado com protecções aduaneiras, cria
um clima favorável de competitividade às empresas que apostem na
produção nacional de bens transaccionáveis em Angola, em muitos casos
superior ao que existe nos sectores de bens não transaccionáveis».
Parceiros locais
O vice-ministro do Comércio aproveitou ainda para indicar um caminho
possível para os empresários portugueses confrontados, agora, com os
novos custos. Archer Mangueira afirmou que «a falta de domínio da
realidade local e dos canais e procedimentos locais, por parte das
empresas portuguesas estreantes em Angola, será certamente mais
facilmente ultrapassada se privilegiarem a constituição de
joint-ventures com empresas angolanas, que sejam concessionárias ou
detentoras de direitos de concessão».
Além disso, este membro do Governo disse que Portugal pode aproveitar
a vantagem competitiva que tem no mercado, devido à proximidade
cultural e linguística, e investir no ensino e na formação
profissional. «Uma fraqueza da economia angolana, o baixo nível de
formação e qualificação dos recursos humanos locais, pode constituir
afinal uma enorme oportunidade de negócio», defendeu.
Cervejeiras lusas preocupadas
A medida anunciada pelo Governo angolano foi recebida com preocupação
pelas cervejeiras portuguesas. Para António Pires de Lima, presidente
da Unicer – dona das marcas Super Bock e Cristal –, o aumento das
taxas de importação «vai deixar o mercado cervejeiro local à mercê do
único operador que está realmente instalado no país, o grupo Castel,
que já tem 80% da quota de mercado». Além disso, vai ameaçar as
exportações do sector português, pois Angola representa mais de metade
da totalidade (250 milhões de euros). «Não consigo compreender o que
se pretende proteger quando o operador local já tem esta quota de
mercado. Estamos numa frente de batalha complicada, porque quando isso
acontecer são os operadores portugueses que vão sofrer», garante.
Opinião partilhada por Alberto da Ponte, presidente da Central de
Cervejas e Bebidas: «Esta medida vai traduzir-se numa inflação muito
grande». Além disso, o líder da dona da Sagres acredita que «não vai
beneficiar o consumidor angolano, tendo em conta que o principal
player, a Cuca, vai ter um monopólio, o que possivelmente também irá
levar a um aumento de preços». O gestor, reconhecendo que «o Estado
Angolano é soberano», diz que «agora temos de pensar em novas
estratégias para combater este aumento».
luis.c.branco@sol.co.ao
http://sol.sapo.pt/inicio/Lusofonia/Angola/Interior.aspx?content_id=34847