UE pode antecipar 629 milhões de fundos para Portugal

Parlamento Europeu aprovou aumento do co-financiamento para 95%
02.12.2011 - 07:48 Por Inês Sequeira
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Pescas e desenvolvimento rural são alguns dos sectores apoiados
(Adriano Miranda)
Até ao final de 2013, Portugal e outros cinco países da União Europeia
(Grécia, Irlanda, Roménia, Letónia e Hungria) terão uma contribuição
acrescida dos fundos comunitários, que poderão cobrir 95% dos custos
totais de projectos co-financiados por Bruxelas.
No caso português, o impacto desta nova medida deverá ascender a cerca
de 629 milhões de euros de fundos comunitários, cujo acesso pode agora
ser antecipado.

As novas regras, ontem aprovadas pelo Parlamento Europeu (PE),
significam que a majoração da taxa de co-financiamento, actualmente de
85%, poderá subir 10 pontos percentuais caso estes países o solicitem
para determinados projectos.
Em causa estão principalmente acções "que incidam sobre a
competitividade, o crescimento e o emprego, como a reconversão dos
trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas
infra-estruturas de transportes", indica o PE em comunicado. Os
pedidos serão analisados em relação a cada um dos estados, que terão
de informar sobre "as eventuais medidas complementares" necessárias
para "concentrar os fundos nestas áreas", e podem resultar numa
alteração dos programas operacionais.
As novas alterações significam que os seis países "não terão de
encontrar tanto financiamento complementar nacional num período em que
os respectivos orçamentos se encontram sob uma forte pressão",
sublinha o PE. No entanto, não representam mais dinheiro, uma vez que
apenas permitem "a antecipação de fundos já autorizados ao abrigo das
políticas da UE em matérias de coesão, de desenvolvimento rural e de
pescas."
O novo mecanismo é também aplicado retroactivamente, desde 1 de
Janeiro de 2010, perdurando até ao final do programa de auxílio
financeiro. O objectivo será injectar desde já dinheiro fresco, para
ajudar ao lançamento de novos programas que estão por executar, devido
à falta de capacidade nacional na comparticipação.
Barroso aplaude
A "luz verde" a esta alteração, proposta em Agosto pela Comissão
Europeia, foi ontem aplaudida por Durão Barroso, citado pela Lusa, que
definiu este momento como "muito importante" para a recuperação
económica da Europa.
"Esta medida é a manifestação de solidariedade e apoio da Europa aos
estados-membros com dolorosos programas de ajuste económico", disse o
presidente da Comissão Europeia, depois da aprovação. Dessa forma,
sublinhou, será possível injectar nas economias destes seis países
"financiamento essencial para impulsionar a competitividade e
emprego".
As estimativas apontam para um impacto global de 2884 milhões de euros
na antecipação de financiamento, abrangendo o Fundo de Coesão, o Fundo
de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu
das Pescas e o Fundo Agrícola de Desenvolvimento Rural.
http://economia.publico.pt/Noticia/ue-pode-antecipar-629-milhoes-de-fundos-para-portugal-1523473