As 10 medidas do Governo para aumentar a produção agrícola

Publicado em 22 de September de 2011. Tags: agricultura, alimentação
saudável, Ambiente, Cidades, desenvolvimento rural, sustentabilidade,
vida saudável, zonas rurais
Uma aposta na agricultura como linha mestra do desenvolvimento rural,
a valorização da agricultura biológica e o apoio aos jovens
agricultores e pequena agricultura. As associações de agricultores
voltam a assumir o protagonismo e o Banco de Terras parece que vai
finalmente avançar.
Estas são algumas das medidas previstas pelo Governo português para
aumentar a produção agrícola. A revista Vida Rural escalpelizou o
programa de Governo e o Green Savers apresenta-lhe as principais
conclusões.
1. Aproveitar a totalidade das verbas do RPU

São apoios 100% comunitários, destinados a apoiar o rendimento dos
agricultores e que têm ficado por aproveitar, sobretudo devido a
atrasos e problemas com fiscalizações
2. Assegurar a comparticipação nacional necessária para poder concluir o Proder
Este é um compromisso do Governo, apesar da ministra de a Agricultura
já ter dito que será difícil de comparticipar. O objectivo agora é
garantir as verbas para concluir o programa até 2015. Depois, há que
rever o programa, em colaboração com a Comissão Europeia.
3. Privilegiar a viabilização de projectos no Proder e não
exclusivamente a competitividade
O que significa ter em conta a diversidade regional e alterar o
procedimento de apresentação dos projectos, que passará a ter uma
recepção contínua, deixando de ser em períodos fechados
4. Incentivar o desenvolvimento em rede de empresas agrícolas
Através de uma adesão espontânea, pequenos e médios agricultores podem
criar um estatuto jurídico flexível e um enquadramento fiscal e
financeiro adequado para potenciar a melhoria da produtividade das
explorações de menor dimensão.
5. Transferência dos serviços de rotina para associações de agricultores
Para assegurar apoio técnico permanente e actualizado à produção
agrícola e dar uma resposta mais próxima.
6. Discriminação positiva dos jovens agricultores
Para simplificar candidaturas a associações de agricultores e
empresas, beneficiar os jovens e pequenos agricultores e apoiar os
sistemas de agricultura típicos, responsáveis pela preservação da
paisagem e recursos naturais.
7. Manutenção das quotas leiteiras
O Governo vai defender a manutenção das quotas do sector do leite e a
possibilidade de manter ajudas ligadas à produção em zonas com
restrições naturais.
8. Valorizar a multifuncionalidade
Ter novas explorações sustentadas da terra, como as produções de alta
qualidade, a agricultura biológica e produtos tradicionais, produção
de biomassa, preservação de paisagens típicas, recursos naturais,
biodiversidade e habitats rurais.
9. Criação de uma bolsa de terras
É preciso ter uma disponibilidade de terras para a agricultura a um
custo comportável. O Governo vai criar uma Bolsa de Terras para
estimular os agricultores que não tenham capacidade ou condições para
explorar as suas terras e cedê-las, de forma voluntária, fomentando o
mercado de arrendamento rural.
10. Emparcelamento funcional e gestão colectiva na floresta
O Governo compromete-se a promover o associativismo florestal,
emparcelamento funcional e gestão colectiva, para garantir o
equilíbrio do tecido florestal e combater o fraccionamento que leva ao
abandono.
http://www.greensavers.pt/2011/09/22/as-10-medidas-do-governo-para-aumentar-a-producao-agricola/