Ministra defende penalização para quem abandonar terras

19.09.2011 - 13:18 Por Lusa
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A ministra da Agricultura afirmou hoje que é necessário "criar
estímulos" para incentivar o aumento das propriedades agrícolas e
florestais e admitiu penalizar fiscalmente quem deixar as terras
abandonadas.
Assunção Cristas, que hoje participou na sessão de abertura da
Conferência Internacional da Floresta, organizada pelo grupo Portucel
Soporcel, salientou que é preciso "aumentar as parcelas para ter uma
forma mais profissional de gestão" das florestas.

Nesse sentido, são necessários "estímulos fiscais para que as pessoas
possam ir agregando as propriedades e fazer uma gestão colectiva"
desses terrenos.
Este objectivo, sublinhou, passa tambem pela actualização do cadastro
rural. "Só assim se poderá criar estímulos para que as pessoas
aproveitem as terras e, nos casos em que não têm propensão para as
aproveitar, o simples facto de terem um ónus fiscal sobre isso pode
levar a que sejam disonibilizadas para um banco de terras", adiantou a
ministra, frisando que essa utilização seria paga.
Outra ideia passa pela criação de benefícios fiscais para quem associe
as propriedades. "A questão fiscal não tem tido grande peso. As
pessoas foram-se acomodando e acabam por nem saber onde estão as suas
propriedades, sobretudo quando passam de geração em geração e ficam
cada vez mais fragmentadas", observou Assunção Cristas.
http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/ministra-defende-penalizacao-para-quem-abandonar-terras_1512577