Mudança no IVA preocupa comércio e agricultura

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21 de Setembro, 2011
O presidente da CCP avisou hoje que as mexidas nas taxas do IVA, com
uma hipotética eliminação da taxa intermédia, podem vir a inviabilizar
empresas, aumentar o desemprego e baixar o consumo.
Também o presidente da CAP disse que o sector do vinho seria o mais
afectado da produção agrícola pela possível eliminação da taxa
intermédia do IVA e sentiria uma «grande machadada» caso tal viesse a
acontecer
Na sequência das declarações do primeiro-ministro, Pedro Passos
Coelho, em entrevista à RTP1, segundo as quais a eliminação da taxa
intermédia do IVA «é uma possibilidade», o presidente da Confederação
do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) disse que estas mudanças são
algo «evidentemente preocupantes», em particular se não forem bem
estruturadas e contribuírem para a retracção do consumo.

«Ficou claro que as compensações às mexidas na taxa social única
seriam feitas também através do IVA [imposto sobre o valor
acrescentado] e isso também nos preocupa, na medida em que pode
provocar um conjunto de desequilíbrios em empresas de alguns sectores,
especialmente se for centrada nas taxas intermédias», afirmou João
Vieira Lopes, ressalvando que o primeiro-ministro foi «um pouco vago»
nos detalhes, que remeteu para data posterior.
Em entrevista à RTP1, o primeiro-ministro reiterou que o Governo vai
fazer «uma reclassificação de bens e de serviços, de produtos que hoje
estão taxados ou à taxa intermédia ou à taxa reduzida» do IVA.
Questionado se a taxa intermédia do IVA, actualmente de 13 por cento,
se vai manter, Passos Coelho respondeu: «Não posso garantir isso». O
primeiro-ministro acrescentou que a eliminação dessa taxa «é uma
possibilidade», mas «não é uma decisão que já esteja tomada».
O presidente da CCP disse esperar que a discussão sobre alterações ao
IVA venha a ocorrer em sede de concertação social, em particular dado
que os grupos de trabalho se começam a reunir a partir de
quarta-feira, havendo reuniões todos os dias desta semana.
«Não vai ser fácil, mas nós faremos as horas necessárias,
extraordinárias, sem custos se for preciso, para tentarmos chegar a
uma solução que seja a mais satisfatória possível», afirmou João
Vieira Lopes.
Já o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP),
João Machado, à Agência Lusa, disse à Lusa que no entender da
instituição essa «é uma má medida, não só para os consumidores e
produtores portugueses, como também para o Governo, porque baixando
drasticamente o consumo em vez de se arrecadar mais receita em IVA,
vai-se arrecadar menos», afirmou o presidente da Confederação dos
Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, à Agência Lusa.
O dirigente da CAP lembrou, ainda, que «Portugal é dos poucos países
europeus que tem uma taxa intermédia, uma vez acabando com ela nunca
mais a pode criar».
Acrescentou que já fez «sentir ao Governo que seria uma grande
machadada no sector do vinho, que é um sector que é forte e exporta
mais de 600 milhões de euros por ano».
Os produtores de vinho, que são mais de 200 mil segundo João Machado,
vão ressentir-se de uma tal decisão, contribuindo para agravar a
situação do País, pelo que «o Estado tem que ter muito cuidado quando
mexe nas taxas ao consumo numa altura em que a economia já está com
tantas debilidades».
Lusa/SOL
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=28971