Copa-Cogeca quer proposta na mesa sobre direitos de plantação das vinhas

21-09-2011

Os presidentes do COPA e da COGECA persistiram com os ministros da
Agricultura da União Europeia que pressionem Bruxelas para publicar,
antes do final do ano, uma proposta a favor da manutenção dos direitos
de plantação do sector vitivinícola.
As organizações consideram que, caso contrário, corre-se o risco de
provocar graves desequilíbrios no mercado e perda de emprego nas zonas
rurais da União Europeia (UE), uma opinião seguida por doze
Estados-membros, que solicitam também a manutenção dos direitos de
plantação da UE para todos os tipos de vinho.

Na sua intervenção, o presidente da Confederação Geral das
Cooperativas Agrícolas da UE, organização da qual a CONFAGRI faz
parte, declarou que «a liberalização dos direitos de plantação pode
levar a uma maior industrialização do sector vitivinícola, levando a
graves desequilíbrios na cadeia alimentar e, em consequência,
excedentes de produção».
Segundo Paolo Bruni, o regime de direitos de plantação contribui para
estabilizar o mercado e a produção da UE, garantindo ao mesmo tempo a
qualidade do vinho produzido. A UE produz alguns dos melhores vinhos
do mundo, acompanhados de um sistema amplamente reconhecido de
garantias e certificados de qualidade, com algumas explorações
familiares a produzirem para várias gerações, pelo que paolo Bruni
defende que com o fim dos direitos de plantação, todo o sistema seria
ameaçado e colocava em causa a grande qualidade dos vinhos
comunitários, levando a graves perdas para a UE, em termos de
proporção de mercado, sublinhando que «é necessário manter os direitos
para todos os tipos de vinho».
Por seu lado, o presidente do COPA, assinalou que ao Copa-Cogeca
preocupa o que poderá suceder com o fim dos direitos, graças aos quais
os produtores europeus têm sido capazes de adicionar valor aos seus
produtos e que este permaneça no sector agrícola.
Gerd Sonnleitner considera que a liberalização dos direitos levaria a
grandes alterações nas zonas de produção de vinho da Europa,
distorções entre os sectores e transferências entre as zonas, com a
consequente perda de identidade das zonas rurais. O rendimento dos
vitivinicultores está estagnado desde alguns anos e esta medida
levaria a uma maior redução, «por isso é inaceitável», afirma o
presidente do COPA.
A modo de conclusão, Thierry Coste, presidente do grupo de trabalho
"Vinho" do Copa-Cogeca, insistiu com os ministros da UE que pressionem
a Comissão Europeia para publicar uma proposta a favor da manutenção
dos direitos em causa. Os eurodeputados já pediram a sua continuidade
após 2015, em lugar da sua supressão progressiva, no âmbito da votação
da informação sobre o futuro da política agrícola comum (PAC).
Thierry Coste pediu à Comissão e aos ministros que os mantenham. Caso
contrário, corre-se o risco de passar por uma transformação do sector
industrializado, em detrimento das explorações familiares».
O regime de direitos de plantação do sector vitivinícola da UE garante
a manutenção da produção nas principais regiões vinícolas, permitindo
à UE garantir o abastecimento de vinhos de alta qualidade, assim como
a manutenção de uma situação de mercado em equilíbrio. O produtor que
queira obter um direito a partir das reservas nacionais tem obrigação
de provar a existência de saídas comerciais.
As consequências previsíveis do desaparecimento deste regime seriam,
segundo o Copa-Cogeca, dramáticas, colocando em risco a mudança para
uma viticultura industrial em detrimento das explorações de carácter
familiar, teria repercussões para o meio ambiente e a utilização das
terras e, por último, levava a um excesso de produção.
A proposta de supressão dos direitos foi deliberada em 2008, devido à
reforma das disposições relativas à produção vitivinícola. Os
Estados-membros produtores ficaram divididos em defesa de prioridades
distintas. O Copa-Cogeca e o Parlamento Europeu (PE) foram os únicos
que ficaram contra à mesma. O desaparecimento do regime será efectivo
a partir de 01 de Janeiro de 2016, embora os países membros possam
decidir a sua manutenção até 31 de Dezembro de 2018.
A posição do Copa-Cogeca é clara, pretendendo a manutenção dos
direitos depois da 2015, para todos os tipos de vinho. Por este
motivo, em Junho de 2011, a organização enviou uma carta aos ministros
de Agricultura húngaro e polaco solicitando uma actuação perante
Bruxelas de forma a revogar a sua decisão. Muitas organizações
nacionais e membros do Copa-Cogeca enviaram esta mesma petição aos
seus respectivos ministros.
A organização solícita a publicação de uma proposta por parte da
Comissão antes do final de 2011, a favor da manutenção dos direitos do
sector para anular a decisão da sua eliminação gradual, argumentando
que é urgente uma decisão rápida, para que os produtores possam
proceder aos investimentos necessários.
Na reunião de Conselho, entre Abril e Junho de 2011,doze
Estados-membros posicionaram-se contra a liberalização dos direitos,
nomeadamente, a Alemanha, França; Itália, Espanha, Portugal, Hungria,
Áustria, Roménia, Luxemburgo, Chipre e Repúblicas Checa e Eslovaca,
sendo ainda necessário dois países e 66 votos para constituir uma
maioria qualificada e bloquear a decisão.
Por sue lado, o Parlamento Europeu adoptou uma posição favorável á
continuidade do regime em causa, a 23 de Junho deste ano, no âmbito da
sua informação sobre o futuro da PAC.
Fonte: Copa-Cogeca
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia41123.aspx