Ministério da Economia garante que vai usar 80% das receitas climáticas em renováveis

04.11.2011
Helena Geraldes

Pelo menos 80% das receitas das licenças de dióxido de carbono (CO2) do sector eléctrico serão usadas para compensar os sobrecustos da produção de energia renovável, garante o Ministério da Economia, considerando que a Quercus "está mal informada".

Numa nota de imprensa, o Ministério da Economia e do Emprego esclarece que "vai usar pelo menos 80 por cento das receitas das licenças de CO2 apenas do sector eléctrico para compensar parcialmente os sobrecustos futuros na tarifa, decorrentes do aproveitamento das energias renováveis, e desta forma, colocar a energia ao serviço da economia e das famílias portuguesas".


Esta manhã, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza denunciou que o Ministério da Economia se está a preparar para gastar as receitas do comércio europeu de licenças de emissão – estimadas em 2,1 mil milhões de euros entre 2013 e 2020 – para cobrir os défices tarifários das termoeléctricas.

Como resposta, o ministério diz que o Governo se encontra "em linha" com o princípio da Directiva 2009/29/CE que obriga a aplicar, pelo menos, metade das receitas geradas pelos leilões de licenças de CO2 a um conjunto de finalidades, entre elas o desenvolvimento de energias renováveis.

O objectivo é "utilizar pelo menos 80 por cento das receitas geradas pelos leilões das licenças de CO2 apenas do sector eléctrico para compensar parcialmente os sobrecustos futuros das tecnologias de produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis", garante. "Esta utilização das receitas permite transferir recursos gerados no sector, das tecnologias 'poluidoras' para as tecnologias 'limpas'".

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1519543