Acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas

22-11-2011

Em cumprimento do disposto no Reg (UE) nº1085/2011, da Comissão de 27
de Outubro, faz-se público estar aberto concurso para Acções de
Informação e Promoção a favor de Produtos Agrícolas em países
terceiros e mercado interno.
Os produtos incluídos são a Carne de bovino e de suíno, fresca,
refrigerada ou congelada; preparações alimentícias à base de tais
produtos; carne de aves de capoeira de qualidade; produtos lácteos;
azeite e azeitonas de mesa; vinhos com denominação de origem protegida
ou indicação geográfica protegida, vinhos com indicação da casta de
uva de vinho; bebidas espirituosas com indicação geográfica; Bebidas
espirituosas com indicação geográfica ou tradicional reservada; frutos
e produtos hortícolas, frescos e transformados; produtos transformados
à base de cereais e de arroz; linho têxtil; plantas vivas e produtos
das culturas ornamentais.

O mesmo integra ainda produtos com denominação de origem protegida
(DOP) ou indicação geográfica protegida (IGP) e especialidades
tradicionais garantidas (ETG), em conformidade com o Regulamento (CE)
n.º 509/2006 ou o Regulamento (CE) n.º 510/2006 e Produtos da
agricultura biológica, em conformidade com o Regulamento (CE)
n.º2092/91.
As condições que devem reunir as propostas constam de um conjunto de
Normas, disponíveis aqui e as propostas completas deverão ser
apresentadas junto do IFAP, até às 16:00 horas do dia 30 de Novembro
de 2011.
Em relação às mesmas acções a favor de temas e produtos agrícolas no
mercado interno, e em cumprimento do disposto no Reg (UE) nº1085/2011,
da Comissão de 27 de Outubro, faz-se público estar aberto concurso
para, nomeadamente, Frutos e produtos hortícolas frescos; Frutos e
produtos hortícolas transformado; Linho têxtil; Plantas vivas e
produtos das culturas ornamentais; Azeite e azeitonas de mesa; Óleos
de sementes; Leite e produtos lácteos; Carne fresca, refrigerada ou
congelada, produzida em conformidade com um regime de qualidade
nacional ou comunitário; Marcação dos ovos destinados ao consumo
humano e Mel e produtos da apicultura.
Vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica
protegida, dos vinhos com indicação da casta de uva de vinho e das
bebidas espirituosas com indicação geográfica protegida; Símbolo
gráfico das regiões ultraperiféricas, como definido na legislação
agrícola; Denominação de origem protegida (DOP), indicação geográfica
protegida (IGP) ou especialidade tradicional garantida (ETG), em
conformidade com os Regulamentos (CE) n.º 509/2006 do Conselho e (CE)
n.º 510/2006 do Conselho, e produtos registados ao abrigo desses
regimes; Modo de produção biológico, em conformidade com o Regulamento
(CEE) n.º 2092/91 do Conselho, e produtos registados ao abrigo desse
regulamento e Carne de aves de capoeira estão também incluídos nesta
lista.
As condições que devem reunir as propostas constam de um conjunto de
Normas, disponíveis aqui, e as propostas completas deverão ser
apresentadas junto do IFAP, até às 16:00 horas do dia 30 de Novembro
de 2011.
Anexos:
Caderno de normas para a apresentação e selecção do programa "Acções
de Informação e Promoção de Produtos Agrícolas no Mercado Interno"
Caderno de normas de normas para a apresentação e selecção do programa
"Acções de Informação e Promoção de Produtos Agrícolas nos Países
Terceiros"
Reg. (UE) nr.º1085/2011
Fonte: IFAP
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia42505.aspx