quinta-feira, 16 de julho de 2015

Casa Branca actualiza sistema de regulamento de produtos biotecnológicos

15-07-2015 
 

 
A Casa Branca anunciou a actualização do sistema de regulação de produtos biotecnológicos. A primeira norma foi criada em 1986 e a sua última alteração em 1992, um quadro coordenado para regular a política sobre segurança de produtos biotecnológicos nos Estados Unidos.  

Um regulamento de grande relevância para o sector agro-industrial e, segundo o New York Times, mais de 90 por cento do milho, soja e algodão cultivados nos Estados Unidos da América (EUA) são geneticamente modificados através de processos biotecnológicos.

Apesar da actual norma garantir a segurança dos produtos biotecnológicos, esta revisão procura que a complexidade do conjunto de regulamentos desenvolvidos pelas três agências federais com jurisdição sobre produtos de biotecnologia seja mais compreensível pelo público. O objectivo é que a avaliação de segurança dos produtos seja mais clara para todos os agentes, já que o processo de regulação pode chegar a ser excessivamente difícil.

Pretende-se assim garantir a confiança pública no sistema, melhorar a transparência, a previsibilidade, a coordenação e a eficiência do mesmo e encorajar e apoiar a inovação na área da biotecnologia, razão pela qual o Administração vai actualizar o quadro coordenado esclarecendo as actuais funções e responsabilidades no processo de regulamento da EPA, USDA e FDA. Com isto, pretende-se clarificar as responsabilidades de cada organismo e como trabalham coordenadamente para a avaliação dos produtos.

Fonte: Agrodigital

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