Alterações climáticas são prioridade ambiental do PS

2011-05-30

«Vencer a crise e relançar a economia, num esforço coordenado ao nível
internacional e europeu, é a tarefa primeira» do programa eleitoral do
Partido Socialista para as próximas eleições legislativas. Uma tarefa
onde a energia e as indústrias relacionadas desempenham um papel
fundamental, bem como a eficiência energética e os novos modelos de
mobilidade.

O PS considera que a promoção da competitividade deve ser a dimensão
estrutural da política económica, que deve ser orientada para a
internacionalização e apostar em áreas com grande potencial de
desenvolvimento como o Mar, as energias renováveis, a fileira
florestal e agro-alimentar.
A «Estratégia Nacional para o Mar, que vai até 2016, e que inclui
investimentos paralelos e complementares em sectores como a
biotecnologia marinha, a aquicultura e pescas, a energia, as ciências
e técnicas do mar, os transportes marítimos e os portos, a construção
e reparação naval, o turismo e a defesa e valorização do património
natural e cultural é um dos exemplos apontados no documento, que a
define como «o quadro de referência essencial para o pleno
aproveitamento da extensão da plataforma continental portuguesa e da
riqueza económica a ela associada».
Aliás, o PS pretende «modernizar Portugal» e a primeira linha de acção
definida pelo programa é, precisamente, «liderar na revolução
energética», não só para aumentar a autonomia energética e a segurança
no abastecimento, bem como para diminuir o défice externo, mas
principalmente para «desenvolver novas indústrias e criar milhares de
novos empregos».
«Concretizar estes objectivos passa por alavancar os progressos já
alcançados e prosseguir uma estratégia para a energia centrada no
aumento da produção eléctrica por energias renováveis; na melhoria
global da eficiência energética; na afirmação do País na fronteira
tecnológica; na expansão da fileira industrial associada à energia e
na liderança global quanto à introdução da nova mobilidade eléctrica»,
descreve o documento.
No capítulo dedicado especificamente ao Ambiente, o PS assume, desde
logo, que «o primeiro compromisso é com uma economia mais verde, com
mais energia de base renovável», através da manutenção da aposta na
energia eólica; da concretização do Plano Nacional de Barragens; de um
reforço da opção pela energia fotovoltaica; do lançamento e incentivo
às experiências e projectos-piloto em matéria de energia das ondas, e
de iniciativas que viabilizem e promovam a utilização e a opção por
veículos eléctricos.
Água e resíduos também são prioridade
Mas outro domínio de intervenção prioritária é o que diz respeito aos
recursos hídricos e aos serviços de água. Neste campo, o PS pretende
consolidar a Parceria Portuguesa para a Água, «consolidar e reforçar o
Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Saneamento de Águas
Residuais (PEAASAR) 2007-2013, tirando partido do QREN e dando
especial atenção às carências que ainda persistem nos sistemas em
baixa e ao reforço da sustentabilidade económica e financeira dos
sistemas já instalados; concluir e dar execução aos Planos de Gestão
das Regiões Hidrográficas; lançar um programa de requalificação dos
principais rios portugueses (qualidade da água, repovoamento de
espécies autóctones, valorização paisagística)».
Já no que respeita à gestão de resíduos, a prioridade continua a ser
prevenir, reutilizar e reciclar, considerando a utilização dos
resíduos na economia e a minimização dos aterros como solução,
«nomeadamente através do fomento de medidas de inovação tecnológica,
de forma a prolongar o seu uso na economia antes de o devolver em
condições adequadas ao meio natural.
Em detrimento da solução aterro, procuraremos explorar as alternativas
disponíveis de tratamento biológico da matéria orgânica e de
valorização energética dos materiais não recicláveis com poder
calorífico», descreve o programa do PS.
«Será dada especial atenção aos resíduos persistentes, ao
aproveitamento do mercado de resíduos, ao estímulo ao aproveitamento
de resíduos com elevado potencial de valorização e à existência de
soluções nacionais para os resíduos industriais perigosos», acrescenta
o documento, onde o PS assume ainda o compromisso de manter como
objectivo a recuperação de passivos ambientais, especialmente em áreas
industriais e mineiras degradadas e abandonadas.
O PS enuncia, também a intenção de consolidar a política de compras
públicas ecológicas, com enfoque especial na eficiência energética,
nas obras públicas e na construção sustentável, bem como na
sustentabilidade das opções de transporte das entidades públicas;
aprofundar a reforma fiscal ambiental, «numa lógica de neutralidade
fiscal, continuando a desonerar produtos e serviços relevantes para a
eficiência energética, para as energias renováveis e para o ambiente
em geral, e onerando actividades e produtos de cariz insustentável,
poluente ou ineficiente», e de criar um SIMPLEX também para o
ambiente, para a reabilitação urbana e para o Mar.
Por fim, o Partido Socialista reforça o compromisso de rever a Lei de
Bases do Ambiente, «que data de 1987 e carece de actualização face à
realidade actual e aos instrumentos jurídicos hoje disponíveis».
Autor / Fonte
Névia Vitorino
http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=10824