Serrano desmarca ida à Feira Nacional de Agricultura

3 de Junho, 2011
O ministro da Agricultura, António Serrano, disse hoje que não vai
inaugurar a Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, respeitando o
parecer da Comissão de Eleições que considerou que esta participação
«parece contrariar as normas legais».
«Respeito o parecer da CNE. Não irei à inauguração da Feira Nacional
de Agricultura», declarou o ministro, numa resposta escrita enviada à
Agência Lusa.

«A organização e os agricultores sabem que sempre estive ao seu lado e
também compreendem o contexto político que envolve a cerimónia de
amanhã [sábado]», acrescentou.
O parecer sobre a legalidade da participação de António Serrano nesta
inauguração, em véspera de eleições, foi pedido pelo gabinete do
próprio ministro, depois da Direcção Distrital do PSD de Santarém ter
questionado o «desdobramento» do governante «em actos públicos como
membro do Governo ou aparecimentos enquanto cabeça de lista e
candidato a deputado pelo PS».
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) sustentou que a participação do
ministro «parece contrariar as normas legais que têm como finalidade
preservar a liberdade de escolha dos cidadãos e impedir a prática de
actos que, directa ou indirectamente, possam ser entendidos como
propaganda eleitoral».
Quanto à participação dos candidatos dos partidos políticos no evento,
a convite do promotor da feira, a CNE considerou que poderia ser
entendida «como propaganda eleitoral em véspera do dia de eleição».
«De futuro, devem os promotores deste tipo de eventos, que se realizem
na véspera do dia de eleições, abster-se de conferir aos mesmos um
cariz político-partidário, designadamente através de convite formal às
candidaturas à eleição», recomendou a Comissão.
Lsua/SOL
http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=20896