publicado
19:27
10 novembro '11
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O diretor municipal dos serviços da presidência da Câmara do Porto,
Manuel Cabral, foi escolhido pelo Governo para presidir ao Instituto
dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), disse à agência Lusa fonte do
Ministério da Agricultura.
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"O secretário de Estado anunciou hoje ao Conselho Interprofissional
que Manuel Cabral é o nome proposto pelo Governo e não houve qualquer
objeção por parte dos representantes das profissões", referiu a fonte,
acrescentando que agora será feita a nomeação formal.
O nome de Manuel Cabral foi apresentado numa reunião na sede do IVDP,
no Porto, pelo secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento
Rural, Daniel Campelo, a representantes de cinco associações do setor
-- Casa do Douro, Unidouro, Anceve, AEVP e Avepod.
A auscultação formal da produção e comércio dos vinhos do Douro e
Porto, feita na reunião de hoje, é o último passo previsto na Lei
Orgânica do IVDP antes da nomeação definitiva do novo presidente.
Manuel Cabral vai substituir no cargo Luciano Vilhena Pereira,
exonerado no final de agosto.
A gestão corrente do IVDP tem sido assegurada pelo até agora
vice-presidente do instituto, Paulo Osório, que já tinha revelado a
sua disponibilidade para suceder a Vilhena Pereira.
Manuel de Novaes Cabral é, desde 2003, o representante da Câmara do
Porto na Rede de Capitais dos Grandes Vinhedos e foi secretário-geral
da Assembleia das Regiões Europeias Vitícolas de 1998 a 2001.
Autor de "Aspectos da Política Vitivinícola das Regiões Europeias",
Manuel Cabral é jurista e quadro da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), tendo sido chefe de
gabinete do ministro do Planeamento dos governos de Cavaco Silva,
Valente de Oliveira.
O anúncio do novo presidente surge dias depois de o Conselho
Interprofissional ter revelado que está a preparar uma proposta de lei
para ser entregue com urgência ao Governo, com vista à transformação
do IVDP numa entidade privada de utilidade pública.
As duas profissões, produção e comércio, representadas no Conselho
Interprofissional do IVDP aprovaram a proposta de alteração à lei
orgânica do instituto público, cujas receitas resultam,
exclusivamente, das taxas que os produtores de vinho e os comerciantes
do Douro pagam durante o ano.
O conselho defende que o IVDP seja transformado numa associação de
direito privado de utilidade pública e de natureza interprofissional,
mantendo a sua denominação e competências.
Para o efeito, foi nomeado um grupo de trabalho para, com urgência,
elaborar uma proposta de lei orgânica que vai ser entregue à tutela.
Com esta alteração, segundo Paulo Osório, o organismo iria recuperar
uma "autonomia administrativa e financeira".
Paulo Osório disse recentemente à Lusa que não "é justo" o Estado
ficar com o saldo de gerência do instituto, referindo que se trata
mesmo de uma "dupla tributação para a região".
Em março, o IVDP teve que transferir oito milhões de euros para o
Ministério das Finanças.
"Com esta autonomia, o instituto pode alavancar fundos que o setor
está disponível para dar para a promoção no mercado, mas só está
disponível se esses fundos forem geridos pelo próprio setor",
sublinhou.
http://www.rtp.pt/noticias/?t=Manuel-Cabral-novo-presidente-do-IVDP---oficial.rtp&article=498191&visual=3&layout=10&tm=6
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