OE 2012: PS apresentará compensações financeiras para travar aumento do IVA da restauração

O líder parlamentar do PS afirmou ontem que apresentará as compensações devidas em termos de receita para travar a medida do Governo de aumentar o IVA do sector da restauração de 13 para 23 por cento.

"Na proposta referente ao IVA para a restauração é claro que encontremos as compensações devidas", declarou Carlos Zorrinho aos jornalistas na Assembleia da República, a meio de umas jornadas sobre saúde.


Nas declarações que fez aos jornalistas, o líder parlamentar do PS estabeleceu também uma relação indirecta entre a viabilidade da proposta de devolução de uma das prestações dos trabalhadores do sector público e dos pensionistas - uma exigência do líder socialista, António José Seguro - e a possibilidade de as metas do défice de Portugal para 2012 poderem eventualmente ser ajustadas na sequência de um acordo com a ´troika´.

"Neste momento, a meta do défice para 2012 é de 4,5 por cento, se esse valor não for renegociado. Como se sabe, o secretário-geral do PS [António José Seguro] demonstrou abertura no sentido de poder haver um alargamento de prazos", observou.

Em todo o caso, mesmo sem alargamento dos prazos para o cumprimento das metas do défice, Carlos Zorrinho referiu que o PS terá "uma regra de ouro em relação a tudo aquilo que possa propor".

"Nada faremos que ponha em causa os objectivos do défice. Para todas as propostas que fizermos, estamos disponíveis para demonstrar que essas propostas são melhores dos pontos da equidade e da economia e, simultaneamente, não colocam em causa as metas do défice", sustentou.

No caso dos cortes aos subsídios de natal e de férias dos trabalhadores do sector público e pensionistas, Carlos Zorrinho insistiu contudo na ideia de que "há 900 milhões de euros que estão previstos como necessidades para 2012 mas que o PS não reconhece".

"A medida do PS no sentido de restituir um subsídio à função pública e aos pensionistas está coberta pelos números que demonstram que haverá uma precaução excessiva por parte do Governo no Orçamento do ponto de vista da receita", declarou.

Em termos políticos, o líder da bancada socialista frisou que o "PS decidiu desde já a sua votação [a abstenção] e decidiu que vai apresentar propostas concretas".

"Vamos estar disponíveis para explicar a todos os grupos parlamentares, em particular aos da maioria PSD/CDS, que as propostas que apresentamos não põem em causa a meta do défice de 4,5 por cento em 2012. Neste momento, da parte do Grupo Parlamentar do PS, não está prevista nenhuma reunião, mas, em qualquer momento, estou disponível para falar com qualquer líder parlamentar para esclarecer dúvidas que decorram das nossas propostas", salientou

Fonte: Lusa