Produtores da região de Setúbal pedem ajuda a Bruxelas

Visita à Comissão Europeia e Parlamento Europeu
Uma comitiva de produtores agrícolas da península de Setúbal
deslocou-se na passada semana a Bruxelas para alertar os eurodeputados
sobre as dificuldades do sector e resolver alguns problemas como a
dependência excessiva das grandes superfícies a nível da distribuição.
Florindo Cardoso

"Estamos a ser altamente esmagados". O desabafo foi feito por Isabel
Ferreira, representante de uma empresa de produtos hortifrutícolas do
Montijo à eurodeputada, Maria Patrão Neves, do grupo do Partido
Popular Europeu durante uma visita de Multiplicadores de Informação
Europeia que ocorreu na passada semana à Comissão Europeia e ao
Parlamento Europeu, em Bruxelas, promovida pelo Europe Direct da
Península de Setúbal que integra a estrutura da Direcção Regional de
Agricultura e Pesca de Lisboa e Vale do Tejo.

Os produtores agrícolas queixam-se que estão nas mãos das grandes
superfícies comerciais que estabelecem preços e efectuam uma série de
exigências penalizadoras, mas que os torna dependentes, porque pagam a
tempo e horas, ao contrário de outros distribuidores.
"É enganoso quando dizem que estão a apoiar a produção nacional quando
reduzem os preços ou cortam com os agricultores" adianta.
Também uma representante da Adega Cooperativa de Pegões tem a mesma
opinião: "na área dos vinhos estamos cada vez mais agarrados às
grandes superfícies porque eles pagam a noventa dias enquanto os
outros distribuidores às vezes pagam e outros não" refere Maria Helena
Oliveira. "É uma situação preocupante" rematando que "felizmente
estamos bem porque exportamos 40 por cento da produção".
Os produtores agrícolas não têm dúvidas: "a distribuição é quem domina
e estamos nas mão deles".
A eurodeputada ouviu com atenção os problemas apresentados e prometeu
levar estas reivindicações até ao Parlamento Europeu, nomeadamente ao
grupo a que pertence. Além disso, considerou ser esta a altura certa,
uma vez que será discutida brevemente a proposta da Comissão Europeia
na área da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) para 2013/2020.
Esta proposta será apresentada a 5 de Outubro, mas já se sabem as
linhas orientadoras, algumas das quais prejudiciais para Portugal. Por
exemplo, a proposta de aumentar o preço de apoio ao agricultor que
actualmente é de 173 euros por hectare em Portugal, enquanto a média
europeia é de 250 euros não será alterada porque os grandes países
produtos não permitem.
Está ainda em cima da mesa a proposta de definir o conceito de
"agricultor activo". Para a eurodeputada "é muito importante porque
pode excluir muitos dos nossos agricultores. Os pagamentos directos
aos agricultores com cortes progressivos a contar de 20 por cento é
"bastante penalizador" segundo a parlamentar acrescentando que "o
orçamento para a área da agricultura deve descer e temos mais Estados
membros".
Maria Patrão Neves lembrou que o relatório sobre as relações de
distribuição de rendimentos da cadeia da agricultura, apresentado
antes do Verão, tem dados preocupantes e será discutido brevemente na
Comissão Europeia da Agricultura e em plenário. "Os vinhos, os
produtos hortícolas e a floricultura enfrentam problemas na
distribuição do mercado que está a esmagar a produção. Lembra que as
superfícies comerciais controlam 80 por cento do mercado e "não há
negociação mas sim imposição", ou seja é a regra do "pega ou larga"
frisou.
Por sua vez, o eurodeputado socialista Capoula dos Santos, relator dos
regulamentos da reforma da PAC no Parlamento Europeu que terá de
negociar com a Comissão Europeia, disse que "estará moderadamente
optimista" quanto a um acordo no próximo ano. Esta proposta baseia-se
em sete regulamentos que vão abordar temas como pagamentos directos e
o desenvolvimento rural. A reforma a aplicar estabelece que nenhum
Estado membro deverá receber menos do que 90 por cento da média
europeia em contraponto aos 80 por cento que recebemos actualmente,
mas "não será tarefa fácil". Para nós "em qualquer circunstância
ficamos melhor do que estamos, ganhamos sempre à partida".
O parlamentar salienta que "ganhamos muito em termos de matéria
ambiental e mão-de-obra familiar nas estruturas agrícolas".
Em relação às pescas "a reforma será desastrosa para nós" porque a
nossa frota é envelhecida e a pesca ocorre dentro na nossa costa.
"Muitas embarcações estão obsoletas" e não será financiada mais a
requalificação da frota". "Haverá muito poucas hipóteses de renovar a
frota pesqueira portuguesa" atirou o parlamentar europeu.

IVA

Produtores de flores preocupados
Vítor Araújo, da direcção da Associação Portuguesa de Produtores e
Plantas e Flores Naturais, que representa mais cem produtores e quase
90 por cento da produção, entregou uma carta aos eurodeputados
Capoulas Santos, Maria Patrão Neves e Nuno Melo, a manifestar
preocupação pelos impactos do aumento do IVA no sector.
"A mudança do escalão do IVA de 13 para 23 por cento na nossa
actividade está a causar um travão no desenvolvimento e a fomentar o
negócio paralelo para fugir à facturação". Na sua opinião "pode pôr em
causa o futuro de algumas explorações porque há empresas a atravessar
grandes dificuldades".
De salientar que o Montijo produz cerca de 70 por cento do mercado e
conta com uma dezena de grandes produtores.

Destilação

Moscatéis prejudicados
Nuno Vicente, director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
abordou a temática da reforma do mercado comum do vinho que neste
momento já leva três anos e está a meio. Portugal é quinto produtor de
vinho da União Europeia e foi o único país que regista um aumento, na
ordem dos 10 por cento. A nova reforma que visa assegurar o equilíbrio
interno do mercado europeu, eliminar o desperdício e reforçar a
competitividade dos vinhos europeus vai ter impactos forte
nomeadamente na destilação.
A partir de Julho de 2012 a destilação terá de acabar, com excepção
das borras. Isto quer dizer que os vinhos como moscatéis vão sofrer um
encarecimento porque a adegas terão de encontrar outras formas que não
a destilação para a sai elaboração.
Outras novidade é que acabará também a designação VQPRD, passando
apenas para DOP (100 por cento da uva da região respectiva) e IGP
(indicação geográfica de 15 por cento das uvas da região).
Nuno Russo

Balanço positivo da visita

O director regional da Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo,
Nuno Russo faz um balanço positivo desta visita a Bruxelas. "Faço um
balanço muito positivo porque para a maioria da comitiva é a primeira
vez que vem a Bruxelas e conhecer o centro de decisão relacionado com
a agricultura".
O responsável salienta que "tomaram contacto com esta realidade e
aperceberem-se que não estamos tão longe do poder de decisão e que
podemos ter alguma influência e contacto e saber como funcionam as
instituições europeias".
Nuno Russo explicou a constituição da comitiva de 25 pessoas, onde
marcaram presença agentes económicos da península de Setúbal e sociais
como o presidente da Caritas, Eugénio Fonseca, representes do Banco
Alimentar de Setúbal e o presidente da União Distrital de Setúbal das
Instituições Particulares de Solidariedade Social, António Figueiredo.
"Não valia apenas criar uma comitiva só de agricultura, mas incluir as
entidades humanitárias e solidariedade social e a própria imprensa,
que juntos podem fazer a diferença e permitir criar pontos de contacto
proveitosos no futuro".
http://www.osetubalense.pt/noticia.asp?idEdicao=692&id=23282&idSeccao=5092&Action=noticia