Comissário Europeu da Agricultura ouviu problemas dos agricultores transmontanos

O Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian
Ciolos, reuniu na passada sexta-feira, em Vidago, com organizações de
agricultores e produtores transmontanos. Dificuldades de
comercialização e excesso de burocracia no acesso a programas
comunitários foram alguns problemas apontados, mas o alto responsável
europeu garantiu que a reforma da PAC vai facilitar a vida aos
pequenos agricultores.

O deputado da Comissão Europeia da Agricultura, Luís Capoula Santos,
acompanhou Dacian Ciolos

"Se estivessem no meu lugar, segundo a vossa experiência, o que fariam
e o que não fariam?". A pergunta foi disparada pelo próprio Comissário
Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o romeno Dacian
Ciolos, que passou a tarde da passada sexta-feira, 17 de Junho, no
concelho de Chaves, reunido com organizações de agricultores e cerca
de 20 investidores do sector no Centro de Formação Profissional
Agrária Alves Teixeira, em Vidago.
A acompanhar a visita, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento
Rural e Pescas cessante, António Serrano, explicou que o comissário
europeu solicitou uma ida ao Norte transmontano para ver projectos de
desenvolvimento rural e pequena agricultura num momento em que se
discute a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), onde novas
propostas legislativas vão ser aprovadas na segunda metade de 2012. "É
importante que, com a nova PAC, haja espaço para as pequenas
explorações agrícolas. Está em preparação um caminho simplificado para
os pequenos agricultores, com medidas específicas e investimentos
directos para os mercados locais", garantiu Dacian Ciolos.
A visita começou na Casa de Souto Velho (junto às Termas de Vidago),
integrada na Rede de Tabernas do Alto Tâmega, escolhida por ser um
conceito de restauração "inovador" que garante a confecção de pratos
típicos regionais, financiado pelo programa comunitário Leader+. De
seguida, o Comissário Europeu da Agricultura ouviu problemas, ideias
que não conseguiram vingar e críticas dos investidores agrícolas do
Alto Trás-os-Montes com projectos comunitários recentemente aprovados,
em fase de execução/conclusão e com impacto na região, nos sectores da
castanha, vinho, azeite, produtos hortícolas, entre outros. Os
problemas apontados incidiram essencialmente nas dificuldades de
comercialização, falta de fiscalização, excesso de burocracia no
acesso a programas comunitários e abandono das terras devido à
concorrência agressiva do mercado europeu.
"Na futura PAC, vamos dar possibilidade aos Estados membros de
elaborar subprogramas regionais para focar investimento numa produção
específica" e facilitar a instalação de jovens agricultores com a
atribuição de ajudas mais elevadas, respondeu, em resumo, o Comissário
Europeu da Agricultura. Embora o sistema de stock privado possa ser
revisto "para que o rendimento possa estabilizar", "é preciso apostar
na diferenciação do produto no mercado", notou Dacian Ciolos,
acrescentando que "a organização dos produtores e a capacidade de
promover os produtos é essencial para que o proveito fique na região".
Nesse sentido, comprometeu-se a apresentar programas de apoios às
organizações de agricultores e uma proposta para aumentar o poder de
negociação dos produtores, protegendo a produção local das regiões
mais desfavorecidas e de montanha. Dacian Ciolos acrescentou que as
normas sanitárias serão simplificadas para a comercialização de
produtos locais.
"Vamos estar mais atentos a ver se programas de desenvolvimento rural
não envolvem burocracia excessiva"
Muitos dos problemas levantados não obtiveram resposta do comissário
europeu por serem de foro nacional. "Se a nível interno, os
funcionários e administrativos forem competentes, os regulamentos
podem ser mais simples. Nem sempre a complicação vem de Bruxelas, mas
vamos estar mais atentos a ver se os programas de desenvolvimento
rural não envolvem burocracia excessiva", garantiu Dacian Ciolos.
Sobre as dificuldades no acesso aos programas comunitários, o ministro
da Agricultura, António Serrano, explicou à Voz de Chaves que "o
dinheiro tem de ser controlado e isso obriga a sistemas rigorosos
porque quando não se cumprem as regras, Bruxelas vem penalizar os
Estados membros e obriga a devolver dinheiro! Este é um exercício
permanente que temos de fazer com Bruxelas". Contudo, o ministro do
Governo socialista de José Sócrates fez um balanço positivo dos 20
meses de mandato na pasta da Agricultura.
Para Armando Carvalho, dirigente da Confederação Nacional da
Agricultura (CNA), o encontro foi benéfico, mas muitas perguntas
ficaram sem resposta, nomeadamente os valores das ajudas para os
pequenos agricultores, as consequências do desmantelamento dos
instrumentos de regulação de mercados e os limites máximos das ajudas.
As novas propostas legislativas da PAC serão publicadas em Outubro.
Sandra Pereira
Três perguntas a Dacian Ciolos, Comissário Europeu da Agricultura e
Desenvolvimento Rural
"O reequilíbrio das ajudas directas vai ajudar a combater a falta de
competitividade no mercado europeu"

Dacian Ciolos, Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural
O que achou dos problemas apresentados pelos transmontanos?
São preocupações que encontro frequentemente nestas regiões da Europa
que lidam com uma forte diversidade dos tipos de exploração agrícolas:
montanha, planícies, vitícola, pecuária… São problemas bastante
complexos e compreendo que não seja fácil de gerir, mas é por isso que
a organização dos agricultores é essencial.
Como vão os agricultores transmontanos ser beneficiados pela reforma
da Política Agrícola Comum (PAC)?
Posso garantir que a problemática das zonas desfavorecidas e de
montanha vai estar no primeiro pilar. Vamos dar a possibilidade aos
Estados-membros de dar um apoio financeira directo mais elevado aos
agricultores destas zonas. No segundo pilar, no programa de
desenvolvimento rural, vamos permitir o financiamento de determinados
projectos específicos para as zonas de montanha com um nível de
financiamento mais elevado do que outros programas.
De que forma os pequenos agricultores podem combater a falta de
competitividade no mercado europeu?
O reequilíbrio das ajudas directas vai, em parte, ajudar a combater a
falta de competitividade porque Portugal é dos países melhor colocados
para ser vencedor da reforma da PAC. Espero que será bem beneficiado
das medidas que vão facilitar a organização dos produtores no
conjunto. Além da qualidade e especificidade dos produtos, a
capacidade dos agricultores de negociar e vender em conjunto os seus
produtos joga muito a seu favor.
Sandra Pereira

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