Eurodeputados aprovam proposta sobre etiquetagem de qualidade

22-06-2011

A Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (PE) aprovou a
proposta sobre etiquetagem de qualidade de produtos agrícolas, que
estabelece uma série de normas para o mesmo processo em alimentos como
carnes frescas; queijo, cerveja, frutas e hortícolas, azeite, pão e
massas.
Com as novas regras deliberadas pela Comissão de Agricultura também
está incluído o chocolate negro e o sal. Os produtos "Light" e "de
baixo teor de gordura" poderá ser elegível para uma informação
voluntária introduzida pelos Estados-membros. Os vinhos e bebidas
alcoólicas continuam excluídos.

O mesmo documento insere outras novidades, como acordar o tempo para a
Comissão responder a uma petição de registo de 12 meses apenas em 6
meses e também para apresentar objecções.
As associações de produtores ou de transformadores teriam o poder de
defender o nome das suas entidades, assim como estabelecer, em
cooperação com os Estados-membros, um sistema de gestão da produção,
ou seja, ajustar a oferta com a procura.
Os logos comunitários de DOP; IGP e ETG, que são os três sistemas de
qualidade em vigor seriam obrigatórios nos produtos registado nos
correspondestes sistemas; as especialidades tradiconaonais garantidas
(ETG) não salvaguardavam apenas métodos tradicionais de produção mas
também receitas, elevando de uma geração de 25 anos, actualmente
aplicada, para gerações de 50 anos, o tempo que teria para testar a
utilização no mercado doméstico de ETG.
Os países membros poderiam introduzir, de forma voluntária, etiquetas
de qualidade opcionais, que permitissem aos produtores de montanha e,
se possível, futuramente, aos das ilhas ou locais, mostrar aos
consumidores como conseguem adicionar valor aos seus produtos.
A Comissão teria que apresentar um estudo de impacto antes do dia 30
de Setembro de 2012 para produtos agrícolas das ilhas ou locais para
facilitar a implementação de propostas legislativas futuras.
O documento do PE, apresentado pelo eurodeputado Iraxte García Pérez e
aprovado pela, Comissão de Agricultura, terá que ser firmado pelo
Parlamento Europeu em Estrasburgo, nos próximos dias 26 e 25 de
Setembro.
A Comissão da Agricultura também vai votar uma segunda proposta
legislativa sobre o pacote de qualidade dos alimentos, referida nos
padrões de comercialização, na reunião extraordinária que decorrerá a
4 de Julho.
Fonte: Agrodigital
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia40219.aspx