Portugal vai receber 600 ME até ao final do ano

QREN
por LusaOntem
Portugal vai receber, até final do ano, cerca de 600 milhões de euros
resultantes de um "acerto de contas" do Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN), disse hoje o comissário europeu
responsável pela Política Regional, Johanes Hahn.
"Tenho a certeza que estaremos nas condições de transferir cerca de
600 milhões de euros até ao fim deste ano para Portugal, como uma
espécie de reembolso", disse Johanes Hahn numa conferência de imprensa
em Lisboa.
"É uma quantia significante de dinheiro e o Governo é que decide onde
o vai gastar", afirmou o responsável, sublinhando que o Executivo
português não tem de prestar contas à comissão europeia do destino
desse montante.

O comissário europeu acrescentou que este valor resulta da "diferença
do que já foi pago nos últimos cinco anos e do que é aplicável de
acordo com as novas regras de co-financiamento" do QREN.
Segundo o responsável, Portugal tinha uma taxa de co-financiamento de
85 por cento, mas pediu à comissão uma reprogramação e beneficia agora
de um incentivo de mais 10 por cento, usufruindo assim de uma taxa de
co-financiamento de 95 por cento.
Johanes Hahn, que esteve hoje de manhã reunido com o ministro da
Economia, Álvaro Santos Pereira, disse ao governante que Portugal
deveria agilizar a entrega das verbas ao destinatário final porque
"demora muito tempo e isso é algo que tem de se melhorar".
Defendeu ainda junto do ministro que as verbas deveriam, no futuro,
ser investidas em pequenas empresas "para melhorarem a sua
performance" e criarem mais emprego.
O comissário europeu referiu-se ainda ao TGV para dizer que "ainda não
há uma decisão final do Governo português".
"O que ouvi nas minhas reuniões é que há um forte interesse do novo
Governo português em ter uma linha de comboio entre Lisboa e Madrid,
particularmente para transporte de carga", afirmou.
Quanto à crise que atinge alguns países da Europa disse que o seu
gabinete está a analisar a possibilidade de "oferecer empréstimos e
garantias".
"De momento estamos a ver o que podemos fazer para ajudar esses
países, em particular o seu sector financeiro, a conseguir
empréstimos. Se o resultado for positivo, estou a trabalhar para que
seja uma solução que possa ser aplicada a cada estado-membro",
afirmou.
Contudo, sublinhou que não está a trabalhar "numa solução especial
para a Grécia ou Portugal".
"O nosso entendimento é que todos são iguais e a solução deve ser
usada por todos", disse o comissário.
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